A receita do Itaú para o dólar perder força e a Selic voltar a cair

O ano começou com a perspectiva de Selic a 15% e a cotação do dólar consolidada acima de R$ 6,00. Para o Itaú Unibanco, a viabilização de um ciclo mais benigno para a economia brasileira passa pelo fortalecimento do arcabouço fiscal.

Isso é o que aponta relatório do time de pesquisa econômica do banco. O documento é assinado pelos economistas Thales Guimarães e Pedro Schneider.

Antes de tudo, em linhas gerais, arcabouço fiscal é a regra criada na transição entre os governos Bolsonaro e Lula para o Brasil voltar a ter as contas públicas no azul. Sobretudo, o retorno do superávit é essencial para conter a escalada da dívida pública.

‘Tempo de reforçar o arcabouço fiscal’

Para os economistas do Itaú, o expressivo aumento do prêmio de risco doméstico recente está, ao menos em parte, associado a uma piora de percepção fiscal. Eles mencionam no relatório a dívida pública em crescimento acentuado e o arcabouço fiscal perdendo credibilidade como âncora para a evolução das contas públicas.

“Há desafios derivados do desenho original: mesmo se cumprida estritamente, a regra vigente não é capaz de gerar trajetórias fiscais sustentáveis no médio prazo. A menos que haja uma alta ainda mais significativa das receitas.”

“Adicionalmente, a sua implementação vem permitindo que a postura da política fiscal permaneça expansionista em uma economia de dívida pública elevada. Com sinais de sobreaquecimento e diante de riscos inflacionários relevantes.”

Efeitos do risco fiscal

Nesse sentido, Thales Guimarães e Pedro Schneider avaliam que uma melhora sustentada das condições financeiras só ocorreria com uma perspectiva de trajetória mais equilibrada da dívida à frente.

“Há um círculo vicioso em que o ajuste fiscal lento leva a um câmbio que se deprecia e juros reais que aumentam a níveis cada vez maiores. O que requer um resultado primário ainda mais alto para estabilizar a dívida, e assim por diante”, destacam.

Então, conforme os economistas do Itaú, uma iniciativa viável seria a redução do limite superior do crescimento real anual das despesas primárias. De 2,5% para 1,5% e já para 2025.

Com isso, detalham os especialistas, seria possível estabilizar a dívida bruta em 85-90% do PIB por volta de 2030.

Recuperando a credibilidade do arcabouço fiscal

Simultaneamente, Guimarães e Schneider apontam no documento que o anúncio dessa estratégia mais ambiciosa deveria vir acompanhado por medidas estruturais de economia de despesa que lhe deem consistência e credibilidade.

Assim, os economistas do Itaú apresentam iniciativas para viabilizar o fortalecimento do arcabouço fiscal.

• Limitar o crescimento real do salário-mínimo (ou dos gastos atrelados ao indicador). E os gastos mínimos de saúde e educação ao limite inferior do arcabouço (0,6%).
• Proibição da implementação de atos que aumentem as despesas obrigatórias acima da inflação enquanto houver déficit primário apurado.
• Retomar as propostas de maior focalização do seguro-desemprego com a limitação do recebimento financiado pelo governo daqueles que trocam frequentemente de emprego. Bem como a transição imediata do abono salarial para até 1,5 salário e gradual para até 1,0 salário.
• Regulamentação efetiva dos supersalários. A extinção parcial de estatais dependentes do Tesouro. E a redução gradual das emendas parlamentares poderiam conjugar economia fiscal com maior eficiência do gasto público.
• Ter ganhos de focalização em subsídios e no Minha Casa, Minha Vida (MCMV), cujos dispêndios estão acima dos patamares pré-pandemia.

“Em resumo, a implementação de um menor crescimento das despesas diminuiria a probabilidade de cenários alternativos extremos, ajudando a viabilizar um ciclo benigno de redução dos prêmios de risco e apreciação do câmbio. Que contribuiriam para amenizar as pressões por altas de juros pelo Banco Central”, afirmam Thales Guimarães e Pedro Schneider.

“Esse cenário também seria compatível com uma percepção de crescimento do PIB mais sustentável. Contribuindo para um ciclo benigno de melhora de expectativas fiscais e menor inflação e juros”, completam os economistas do Itaú.

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