Governo cumpriu meta fiscal em 2024, aponta IFI
A Instituição Fiscal Independente (IFI) calcula que o governo federal cumpriu a meta fiscal de déficit primário estabelecida para o ano passado. O número oficial deverá ser divulgado na semana que vem pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
De acordo com comunicado divulgado nesta quinta-feira, a IFI calcula que o governo federal registrou déficit primário de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024. A meta era de déficit zero, com intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para cima ou para baixo.
A IFI, órgão de monitoramento da política fiscal ligado ao Senado, publicará ainda nesta quinta-feira o seu Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) referente a janeiro.
A projeção do órgão para 2024 não leva em conta, no entanto, gastos que não entram no cálculo para avaliar o cumprimento da meta, como as despesas com as enchentes do Rio Grande do Sul. Quando são levados em consideração esses gastos, a IFI calcula que o déficit primário do ano passado ficou em 0,4% do PIB.
No comunicado, o diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, afirma porém que “a situação não é confortável”.
Meta fiscal de 2024
O órgão destaca, por exemplo, que o resultado primário de 2024 “foi obtido graças à entrada de receitas não recorrentes (tributação do estoque de fundos exclusivos e offshores), de ingresso atípico de dividendos das empresas estatais, sobretudo Petrobras e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e do pagamento, antecipado, de despesas com precatórios (decisões judiciais), em 2023”. Além disso, “alguns tributos produziram ganhos expressivos, assim como as receitas oriundas dos contratos de concessões públicas”.
A IFI calcula que o governo federal precisa de superávit primário de 2,4% do PIB para estabilizar a dívida pública em seu atual patamar.
De acordo com o Banco Central (BC), a dívida bruta do governo geral (DBGG) encerrou novembro do ano passado em 77,7% do PIB. O órgão ligado ao Senado revisou para baixo a sua projeção para a DBGG no fim do ano passado, com a estimativa recuando de 78,3% para 77%.
Mas Pestana afirma que a “rota é de agravamento nos próximos dez anos, em função do efeito combinado da persistência de déficits primários anuais com juros elevados, resultando em um contínuo aumento da relação” entre dívida pública e PIB.
Com informações do Valor Econômico
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