O Ministério da Fazenda esclareceu em nota que sempre defendeu que as aplicações de fundos de investimentos em títulos e valores mobiliários não fossem sujeitas à incidência de IBS e de CBS.
“Alguns analistas estão avaliando que o veto ao inciso V do art. 26, que previa que os fundos de investimento não seriam contribuintes, poderia permitir a interpretação de que as operações dos fundos com títulos e valores mobiliários poderiam ser tributadas”, escreve a assessoria do ministério.
“Embora essa não seja a interpretação do Ministério da Fazenda, caso seja necessário fazer algum ajuste no texto para deixar claro que não há incidência de IBS e CBS sobre as aplicações dos fundos de investimento em títulos e valores mobiliários, o Ministério da Fazenda irá trabalhar para fazer esse ajuste.”
*Com informações do Valor Econômico
Leia a seguir
