UE vai esperar Lula assumir para negociar novos compromissos ambientais com Mercosul
A União Europeia (UE) pretende esperar para apresentar diretamente ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva suas demandas de compromissos adicionais do Mercosul na área ambiental, que visam superar obstáculos dentro da Europa ao acordo de livre comércio birregional, segundo o Valor apurou.
O plano inicialmente mencionado por Josep Borrell, chefe da diplomacia da UE, e pelo comissário europeu de Meio Ambiente, Virginijus Sinkevičius, era de Bruxelas enviar antes do fim do ano ao Mercosul os elementos de uma “side letter” ao acordo negociado.
Seria então iniciada negociação, para o bloco do Cone Sul assumir compromissos reforçados no combate ao desmatamento na Amazônia, proteção da biodiversidade, aplicação do Acordo de Paris e em outras questões ambientais.
Indagada sobre a questão, a porta-voz de Comércio da UE, Mirian Ferrer, respondeu, porém, que “não temos um calendário preciso ainda, é um exercício complexo”. Provavelmente, o documento adicional de demanda europeia não será apresentado rapidamente, porque ainda há muita discussão interna pela frente.
Ou seja, a UE não está pronta para essa discussão com o Mercosul. Precisa acertar os ponteiros antes dentro da própria Comissão Europeia, o braço executivo da UE, e com os 27 Estados-membros, onde há um racha sobre as demandas a fazer na sensível área ambiental.
Além disso, a diplomacia brasileira mesmo já indicou aos europeus que, em plena transição de governo, não há sentido iniciar esse tipo de negociação no momento, quando as decisões vão passar para a próxima equipe governamental.
Lula poderia se encontrar com representantes europeus à margem da COP27, no Egito, onde levou a mensagem de virada enorme na política ambiental brasileira, incluindo a promessa de desmatamento zero.
Entre certos observadores europeus, a expectativa é de que a chegada de Lula ao Palácio do Planalto poderá atenuar as negociações sobre as demandas adicionais da Europa. Até porque o que ele já mencionou está em sintonia com o que Bruxelas levanta, como desmatamento zero e efetivo reforço financeiro de entidades como Ibama no monitoramento da floresta.
Atualmente, diz a porta-voz Mirian Ferrer, o trabalho técnico para finalizar a parte comercial do Acordo UE-Mercosul, como a lista de usuários anteriores para indicação geográfica e a revisão legal do texto, ainda estão em andamento.
“Teremos que conciliar os calendários técnico e político antes de podermos definir um cronograma claro para ratificação e entrada em vigor do acordo”, disse ela.
No entanto, Lula já sinalizou que pretende reabrir o acordo. “A melhora dos termos do acordo Mercosul-União Europeia nos permitirá aumentar nossas trocas comerciais, aprofundar os lanços de confiança e reforçar a defesa de nossos valores comuns”, afirmou às vèsperas da votação do segundo turno.
Reabrir o acordo birregional faz mais parte da agenda do atual governo da Argentina do que do setor privado brasileiro. Técnicos do governo de Alberto Fernández repetiram à exaustão a membros do atual governo brasileiro queixas contra concessões que consideram excessivas que teriam sido feitas pelo governo anterior, de Mauricio Macri.
Por Assis Moreira
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