Entenda por que os bancos evitam dar recomendações sobre a operação da Eletrobras

O processo de privatização da Eletrobras será concluído nesta semana em uma oferta de ações que é a maior operação no mercado brasileiro desde a capitalização da Petrobras em 2010 e atrai muito interesse dos investidores e curiosos pela liberação do uso dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no processo.

Apesar disso, poucas opiniões de grandes bancos e corretoras, que sempre comentam notícias e resultados das grandes empresas de capital aberto, entre elas a Eletrobras, estão disponíveis para aqueles que quiserem ter um aprofundamento na tese de investimento na estatal.

Acontece que o consórcio que participa da oferta de ações inclui praticamente todos os grandes bancos que atuam no país: Bank of America, BTG Pactual, Goldman Sachs, Itaú BBA, XP Investimentos, Bradesco BBI, Caixa, Citi, Credit Suisse, J.P. Morgan, Morgan Stanley e Safra.

A página de relações com investidores da Eletrobras lista 12 instituições na área de “cobertura de analistas”.

“É a maior oferta de ações no mercado brasileiro em um ano relativamente parado, ninguém queria ficar de fora”, comenta um analista de um dos bancos que fazem parte da coordenação da oferta da Eletrobras, sob condição de anonimato.

Não existe uma proibição do regulador do mercado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para esses casos, porém nesta e em outras ofertas o silêncio é uma opção dos próprios bancos.

“As normas da CVM não proíbem relatórios, mas na prática é o que acontece”, diz Lucy Sousa, presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec).

“Nossa recomendação é que o investidor se atenha ao prospecto da oferta ou ouça opinião de analistas independentes”, diz Sousa.

O zelo dos bancos quanto à opinião dos analistas pode ser interpretado como uma maneira de evitar qualquer ruído que, à luz das normas em vigor, possa colocar em risco a operação ou que levante dúvidas sobre a idoneidade das instituições.

A Instrução CVM 400, de 2003, que dispõe sobre emissão de valores mobiliários, e a Resolução CVM 20, de 2021, que regulamenta a atividade de analista, são as duas referências principais para nortear a atividade do profissional durante uma oferta de ações.

Procurada pelo Valor, a CVM destacou, por nota, o artigo 16, I, “c”, da Resolução CVM 20, no qual se exige que os departamentos de pequisa dos bancos estabeleçam controles e estruturas para “impedir que seus interesses comerciais, ou aqueles de seus clientes, influenciem o resultado de suas análises”. Os incisos seguintes, VI e VII, também estabelem isso.

Lucy Sousa, da Apimec, afirma que a Instrução CVM 400 não chega a proibir a emissão de relatórios quando um banco participa de uma oferta, determinando somente que a instituição alerte o cliente sobre isso. No entanto, os próprios bancos acabam criando mecanismos de compliance para que as opiniões não sejam emitidas no processo.

Procurados, os bancos que participam da oferta de ações da Eletrobras não quiseram se manifestar ou não retornaram contato.

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