Disputas tributárias de empresas e pessoas físicas com União vão a R$ 5,7 trilhões
As disputas tributárias entre contribuintes e o Estado brasileiro somam R$ 5,7 trilhões, 75% do PIB. Esse valor supera o mercado das 371 empresas listadas na B3, que valem R$ 4,7 trilhões. O estudo do Insper, coordenado por Vanessa Canado, destaca a necessidade de reforma tributária para reduzir contenciosos. As disputas envolvem empresas e pessoas físicas em municípios, estados e União, questionando tributos por diversos motivos. O dado mais recente é de 2020, devido a lacunas na prestação de informações públicas.
A disputa tributária entre contribuintes e o Estado brasileiro atingiu R$ 5,7 trilhões, o equivalente a 75% do Produto Interno Bruto (PIB). Assim, para efeito de comparação, a cifra é superior ao valor de mercado das 371 companhias listadas na B3. Juntas, elas valem R$ 4,7 trilhões.
O dado consta de um estudo realizado pelos pesquisadores do Insper, Breno Vasconcelos, Carla Novo, Larissa Longo e Lorreine Messias. Primeiramente, a informação foi dada pelo Estadão.
O grupo vem mapeando as disputas nos tribunais brasileiros desde 2019 e atualmente está sob a coordenação de Vanessa Canado, ex-assessora especial do Ministério da Economia.
Para pesquisadores do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper, responsáveis pelo levantamento, o número evidencia a oportunidade que o país tem de melhorar o sistema tributário com a reforma dos impostos sobre o consumo – os principais geradores desse contencioso. O objetivo seria reduzir a quantidade de disputas tributárias entre contribuintes e o Estado.
O montante, levantado pelos pesquisadores contempla disputas tributárias de empresas e pessoas físicas nos municípios, Estados e na União. As disputas questionam a cobrança de tributos pelos mais variados motivos.
O valor é referente a 2020. Isso porque é o dado mais recente em meio a uma série de lacunas na prestação de informações pelos entes públicos, sobretudo os municípios.
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