Confiante em medidas econômicas, Argentina antecipa projeto de Orçamento de 2025

Presidente Javier Milei e o ministro da Economia Luis Caputo esperam que a arrecadação de impostos e contribuições nacionais para a segurança social aumente em 54,4% em relação ao projetado para 2024

O governo do presidente de extrema-direita da Argentina, Javier Milei, enviou ontem ao Congresso uma antecipação do projeto de Orçamento para 2025, que leva em conta o sucesso pleno das atuais medidas econômicas e o controle da cotação do dólar e a taxa de inflação.

“Durante 2025, prevê-se continuar na trajetória do equilíbrio fiscal para corrigir definitivamente os desequilíbrios e sustentar as condições de estabilidade macroeconômica. Isto permitirá o arranque definitivo do potencial produtivo do país, gerando um ambiente favorável ao aumento do investimento privado, à melhoria da produtividade e ao crescimento da actividade, do emprego e do rendimento”, diz o texto.

O projeto será submetido ao Congresso antes de 15 de setembro.

Milei e o ministro da Economia Luis Caputo esperam que a arrecadação de impostos e contribuições nacionais para a segurança social aumente “em 54,4% em relação ao projetado para 2024, embora seja reduzida em 0,45 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) na comparação com o ano anterior.

O governo espera “fortalecer a eficácia e eficiência da despesa pública, enfatizando a redução da despesa política e priorizando o apoio ao rendimento dos sectores mais vulneráveis”, segundo o documento.

A pressão fiscal deve se intensificar, com o déficit real passando de 21,61% do PIB em 2024 para 21,16% em 2025.

Por outro lado, o governo espera que mais 62% sejam arrecadados via Imposto sobre Valor Agregado devido à recuperação do consumo, enquanto os lucros permitiriam – na previsão da equipe econômica — arrecadar mais 467% e os bens pessoais, 61%. A inflação para 2025 está estimada em 139,7%.

Segundo o texto, as prioridades da política orçamentária enquadram-se em quatro eixos:

  1. Equilíbrio fiscal sustentado: focado na aceleração do alcance do equilíbrio fiscal, da desaceleração da inflação, da melhora do balanço do Banco Central e fortalecimento das reservas internacionais.
  2. Apoio social sem intermediários: com esforços significativos para expandir a assistência social às mães e crianças nos setores mais vulneráveis ​​e proteger o poder de compra das reformas e pensões.
  3. A modernização e simplificação do Estado: pretende-se tornar um Estado moderno, eficaz, eficiente, simples e útil para os cidadãos, centrando-se nas suas funções essenciais e não prejudicando o desenvolvimento do sector privado.
  4. O equipamento e modernização da Segurança e Defesa: considera-se essencial sustentar a soberania territorial com Forças Armadas capazes de defender as fronteiras e erradicar ou desencorajar possíveis ameaças externas. Será também dada prioridade à dotação das forças federais com os equipamentos necessários e a formação contínua para garantir a segurança interna, com destaque para a prevenção da criminalidade e a investigação do crime organizado.

Com informações do Valor Econômico