Alckmin anuncia desconto em impostos para estimular indústria automotiva

Em busca de 'carro popular', governo concede descontos em impostos para automóveis de até R$ 120 mil

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou novas medidas do governo Lula para beneficiar a indústria automotiva. O pronunciamento foi feito após uma reunião entre entidades e trabalhadores do setor.

Em busca de um projeto adequado para baratear o preço dos automóveis, na tentativa de criar um “carro popular”, o governo decidiu conceder descontos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins nos automóveis de valor até R$ 120 mil. Os descontos variarão de 1,5% a 10,79%.

Corte de PIS/Cofins e IPI podem variar de acordo com modelo

O corte nos impostos será maior para os modelos mais baratos, os que poluem menos e os que têm maior densidade tecnológica. “Se o carro tiver preço social, consciência energética e densidade industrial, esses descontos podem se somar”, disse.

Poderá haver descontos além desse nível porque as fabricantes poderão vender seus automóveis diretamente ao consumidor, disse.

O corte nos impostos é temporário e será detalhado pelo Ministério da Fazenda ao longo dos próximos 15 dias.

“A indústria automobilística passa por dificuldades com essa queda de vendas”, comentou o ministro. “A proposta de estímulo tributário para renovação da frota é anticíclica e transitória.”

Alckmin destacou outros pontos discutidos na reunião. Um deles é a aprovação de um projeto de lei que estabelece a TR como custo para pesquisa e desenvolvimento. É intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT sancionar essa lei, informou.

BNDES terá linha de crédito em dólar de R$ 4 bilhões

Alckmin falou também do anúncio, feito pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, de linhas de crédito em dólar no valor de R$ 4 bilhões. Metade será destinada a financiar exportações e a outra metade, para investimentos pelas empresas. “Custo zero para o Tesouro, porque é em dólar”, frisou.

Outro ponto discutido é a aprovação da Lei de Garantias, em análise no Senado. “Acreditamos que, com aprovação da lei de garantias, podemos tornar o crédito mais barato”, disse. Alckmin comentou ter falado sobre o tema com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que lhe informou que o projeto será relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Segundo o vice, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou sobre a possibilidade de fazer um programa de depreciação acelerada para modernizar o parque fabril. “Vai ter estímulo de natureza tributária”, disse.

Pelas normas atuais, os investimentos em máquinas podem ser recuperados via dedução nos impostos no prazo de 10 a 12 anos. “Com o programa de depreciação acelerada, devolvo o dinheiro mais rapidamente e estímulo a renovação do parque fabril”, disse. Ele ressaltou que, como esse gasto precisa estar no orçamento, a medida será adotada apenas em 2024.

Para Anfavea, carros baratos podem cair ‘abaixo de R$ 60 mil’

O desconto de 1,5% a 10,9% nos preços dos automóveis anunciado há pouco corresponde ao corte de tributos federais, informou há pouco o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Lima Leite. No entanto, explicou, as montadoras poderão dar desconto adicional.

Ele considera possível que os modelos mais baratos caiam abaixo de R$ 60 mil.

O que está em discussão com o Ministério da Fazenda, explicou, é o prazo em que os descontos de tributos vigorarão. “A indústria trabalha com o mínimo de 12 meses”, informou.