CVM quer reduzir custos dos fundos de investimento

Estudo do regulador mostrou que há pouca procura do público investidor por documentos regulatórios e que há chance de eliminar redundâncias

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentou nesta segunda-feira (14) os resultados de um estudo que mostra chance de reduzir custos regulatórios por parte dos fundos de investimento.

O trabalho comparou exigências regulatórias do setor no Brasil com as de países como Estados Unidos, Austrália e Luxemburgo.

A conclusão foi que “esses países exigem as informações desejadas através de uma quantidade menor de documentos que o Brasil”, afirmou a CVM.

Como parte da pesquisa, o regulador do mercado de capitais também mediu o interesse do público por documentos regulatórios apresentados por gestores e administradores de fundos.

A conclusão foi que alguns informes são desconhecidos ou pouco acessados pelo público investidor e que há redundância desnecessária na apresentação de algumas informações.

Além disso, o estudo também apontou que existe demanda por ferramentas de consulta mais simples e diretas pelos investidores.

Como consequência, o documento sugere reavaliar se é necessário manter a exigência de publicação de alguns documentos, tais como a lâmina regulatória, uma vez que o público já consulta os documentos de divulgação dos fundos.  

Recomenda ainda descontinuar a exigência do documento de demonstração de desempenho, avaliando que há formas mais efetivas e baratas para disponibilizar a informação.

Outra sugestão do trabalho é a criação pelos administradores de página na internet para reduzir erros operacionais e os indicadores de reenvio.

“O estudo sugere reanálise pela CVM do número de documentos e a quantidade de dados exigidas em cada informe, tendo em vista potencial redução de custos de observância ao mercado”, conclui o documento.

Saída de recursos

O documento chega no momento em que a indústria brasileira de fundos de investimentos têm registrado uma sucessão de resgates de recursos.

Em julho, segundo a Anbima, os fundos registraram entrada líquida de recursos pela primeira vez desde outubro do ano passado.

Ainda assim, no acumulado dos primeiros sete meses de 2023, os resgates superam os ingressos no setor em R$ 124,9 bilhões.

Ao mesmo tempo, tem crescido a demanda por produtos isentos de taxa de administração e de Imposto de renda, como LCAs e LCIs.