Governo monitora situação da Americanas (AMER3), e CVM detalha investigações à Fazenda, dizem fontes
O Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, ouviu hoje de membros da cúpula da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre como estão as investigações do caso Americanas (AMER3) que tramitam sob tutela do órgão regulador do mercado de capitais, além de quais procedimentos foram abertos em relação ao tema.
Em reunião institucional entre Fazenda e CVM, o presidente da autarquia, João Pedro Nascimento, acompanhado de servidores de áreas técnicas, detalhou os procedimentos abertos no órgão ao secretário-executivo da pasta, Gabriel Galípolo, que demonstrou preocupação com o caso — o ministro Fernando Haddad atende ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, e não participou do encontro.
Além de Galípolo, também participaram da reunião Marcos Pinto, secretário de Reformas Econômicas do MF, que foi diretor do órgão regulador e até analisou balanços da empresa quando o caso veio à tona, e o superintendente de Relações de Empresas da CVM, Fernando Soares Vieira. A área técnica que Vieira comanda lida diretamente com investigações do caso.
Governo e CVM estão alinhados no caso Americanas
O jornal Valor Econômico apurou que, apesar da preocupação do governo federal, não houve qualquer tipo de pressão ou direcionamento por parte do governo para a atuação da CVM. Dada a independência da autarquia, o governo demonstrou alinhamento e integração com os procedimentos adotados até então.
As áreas técnicas da CVM já abriram quatro procedimentos para analisar o caso Americanas. Por enquanto, a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) concentra quase todas as análises, relacionadas à informações contábeis ou a “notícias, fatos relevantes e comunicados”.
Além da SEP, há um caso sendo conduzido pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI). Essa área analisa, por exemplo, questões ligadas ao uso de informação privilegiada. Se houver investigações a esse respeito, essa área, junto com a B3, irá identificar consideradas operações atípicas e os investidores que fizeram as transações, para na sequência analisar os fatos.
Todos esses procedimentos são iniciais e fazem parte do rito da autarquia. A depender das primeiras conclusões, podem ou não ter um processo sancionador como resultado. Se o regulador entender que são necessárias investigações mais aprofundadas, pode abrir um inquérito administrativo. Pela complexidade do caso, essa provavelmente será a estratégia adotada.
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