Notícias sobre STF

Entenda a tese que foi fixada pela Corte

Ex-presidente pode receber pena de até 8 anos. Neste post, a IF explica as acusações que vão desde abuso de poder econômico até a participação nos ataques em Brasília

Processos com consequências para o setor produtivo e impacto fiscal podem ser definidos neste ano

Rosa Weber destacou que o edifício-sede do STF, patrimônio histórico da humanidade, foi severamente destruído por criminosos, vândalos e antidemocratas

Nove ministros votaram e há cinco teses distintas; julgamento continua na próxima segunda-feira (19)

Apesar de ter votado pela manutenção das emendas de relator, Alexandre de Moraes propôs critérios objetivos para a distribuição desses recursos

Ministros determinam que, diante de mudanças nas regras previdenciárias, o aposentado tem direito de optar pela regra que lhe seja mais favorável

Relator disse que é possível admitir "arco de experimentação regulatória" diante da complexidade desta eleição

O presidente e seus aliados fazem o que nem a ditadura fez: não escondem que a ideia é "enquadrar" o Supremo, diz Felipe Recondo, do JOTA

A decisão também determina que Estados ajustem a alíquota de ICMS sobre etanol hidratado ou então “adotem medida” que garanta “a manutenção do diferencial competitivo com a gasolina”