STF
Para o ministro, contudo, o resultado do julgamento deve valer apenas para o futuro
Falta um voto para formação de maioria para reconhecer a omissão do poder Legislativo e fixar prazo de 18 meses para o Congresso regulamentar o tema
Atualmente, o FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) +3%
Ministro Dias Toffoli acatou argumento da instituição de que a Receita Federal já poderia começar a cobrar o tributo de forma retroativa
Ministro tem 90 dias para devolver os autos para julgamento. Até a interrupção, apenas Moraes havia votado
Uma das maiores ações trabalhistas da história já estava ‘no preço’ das ações PETR3 e PETR4, afirmam especialistas
1ª Turma do Supremo Tribunal Federal caminha para dar vitória à Petrobras em uma ação trabalhista com impacto de R$ 47 bilhões
Esta é a maior ação em curso da petroleira, com impacto de R$ 47 bilhões aos cofres da empresa
Primeiro voto foi favorável à empresa brasileira. Para especialistas, decisão será marco judicial capaz de gerar indenização bilionária
Para entender Zanin no Supremo é melhor enxergá-lo pelos processos que marcam sua história na advocacia
