Notícias sobre Projeto de Lei (PL)
Um Projeto de Lei (PL) são propostas para a criação de leis de fato. Para tornar-se lei, o texto do projeto necessita de debate e aprovação. A aprovação e discussão se dão pelo Poder Legislativo. Após isso, o PL é submetido à apreciação do chefe do Poder Executivo.
Projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos, apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê a organização de trabalhadores e de empresas por meio de sindicatos
A exigência de representação sindical desagrada às empresas, principalmente as grandes do setor, que preferem negociar acordos coletivos sem a intermediação de sindicatos
Depois de anos de promessa, expectativa é que a IA chegue na nossa mesa de trabalho no próximo ano
Entre eleições municipais, taxação de dividendos e reforma administrativa, veja o que pode acontecer em 2024 e que afeta seus investimentos
O relator do PL, senador Angelo Coronel (PSD-BA), reduziu a alíquota cobrada sobre a receita bruta dos jogos subtraídos os prêmios pagos aos apostadores de 18% para 12%
A medida abarca motoristas de transporte privado no geral, incluindo os que fazem as corridas utilizando aplicativos
A definição depende do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Deputado previu que próximo esforço do Congresso será regulamentar o IVA, imposto sobre consumo que vai vigorar após a reforma