Defesa do Consumidor

O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor é um conjunto de normas para proteção dos direitos do consumidor. Dessa forma, determina as relações e responsabilidade entre o fornecedor e o consumidor final por meio de condutas, penalidades e prazos. Entenda mais sobre.

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Redação IF 14 jun. 2024, 12:54
Enel Rio de Janeiro é multada em R$ 13 mi por serviço inadequado

Para a Senacon, a Enel prestou 'serviço inadequado por não atender aos fins legitimamente esperados e às normas regulamentares'. Na semana passada, a Enel Distribuidora São Paulo foi multada pelos mesmos motivo

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Bora Investir 06 abr. 2024, 06:00
Quais são os finais de semana mais baratos para viajar em 2024?

Estudo mostra que este mês de abril está caro; saiba o que levar em conta, antes de fazer as malas

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Redação IF 04 abr. 2024, 16:32
Procon-SP multa Enel mais uma vez, em quase R$ 13 milhões, por falta de luz

Multa foi dada em razão de um apagão em março deste ano, que deixou partes de diversos bairros da região central da capital paulista sem luz por um período prolongado

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Dirlene Silva 03 mar. 2024, 07:30
Mês da Mulher: já ouviu falar no imposto rosa (ou pink tax)?

Produtos femininos têm, em média, carga tributária 40% maior do que a dos produtos masculinos

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