Congresso
Confira as últimas notícias que transitam sobre o Congresso, formado pelo Senado Federal (81 senadores) e pela Câmara dos Deputados (integrada por 513 deputados federais).
Programa foi desidratado para que o Congresso ampliasse o valor das emendas parlamentares, que vão somar cerca de R$ 50 bilhões, um montante recorde
Presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) afirmou que a previsão periódica prevista na reforma tributária permitirá avaliar os custos e benefícios que os regimes fiscais trazem para o país
Proposta faz parte do pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação federal em 2024
Período de transição para o novo sistema se inicia em 2026, mas reforma ainda depende da redação de leis que vão regulamentar as alterações aprovadas pelo Congresso
Governo terá um prazo de 180 dias para elaborar os projetos que serão enviados ao Congresso para regulamentar as novas regras de tributação do consumo previstas na reforma tributária
A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos. A nova tributação das mercadorias e dos serviços começará a entrar em vigor em 2026 e só terminará em 2033
O pagamento dessas dívidas da União foi represado durante o governo do presidente Jair Bolsonaro até 2026
Presidente da República acredita que será necessário um novo esforço para garantir que a reforma tributária de fato melhore o cenário econômico do país
Banco aponta que os riscos fiscais continuam elevados, considerando a incerteza sobre a disposição do governo em contingenciar despesas
O texto é a principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação federal em 2024
