Receita abre consulta ao primeiro lote da restituição do Imposto de Renda nesta quinta-feira (23); veja se seu nome está na lista

Este será o maior lote pago: R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes; gaúchos terão prioridade

A Receita Federal abre a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024 a partir das 10 horas desta quinta-feira (23). Um total de 5.562.065 de contribuintes, entre prioritários e não prioritários, irão dividir valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões. 

De acordo com a Receita, este é o maior valor já pago em um lote de restituição do IRPF. Além do pagamento da restituição do IRPF 2024, o lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores para contribuintes que caíram na malha fina.

Os contribuintes do Rio Grande do Sul terão prioridade no pagamento da restituição em razão da calamidade provocada pelas enchentes no estado. Os gaúchos irão receber mais de R$ 1 bilhão, distribuídos entre 886.260 declarações, incluindo exercícios anteriores.

O pagamento da restituição cai na conta do contribuinte na próxima sexta-feira, 31 de maio. A data também marca o último dia de entrega da declaração para os contribuintes que estão obrigados a prestar contas com o Leão. Quem perder o prazo de entrega está sujeito à multa de R$ 165,74 e de no máximo 20% do imposto devido.

Quem está no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda?

O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024 vai pagar R$ 9,5 bilhões. Deste total, porém, R$ 8.857.175.779,78 referem-se aos contribuintes prioritários:

  • 258.877 idosos acima de 80 anos;
  • 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos;
  • 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
  • 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 787.747 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração Pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via PIX;
  • O restante será pago a contribuintes não prioritários.

Como consultar a restituição?

Para consultar se está no primeiro lote restituição do Imposto de Renda, o contribuinte deve acessar este link: “Consultar a Restituição“ a partir das 10 horas do dia 23 de maio. Mas, para isso, é preciso informar o CPF, a data de nascimento e escolher o exercício (que é o ano da declaração para a qual deseja saber se houve restituição). Então, clique no captcha para provar que não é um robô.

Pagamento da restituição

O pagamento da restituição cai na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX .

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, devido a uma conta informada desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Caso isso aconteça, é possível reagendar o crédito pelo Portal BB. Mas, além disso, pelos telefones: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Mas se o contribuinte não resgatar a restituição dentro de um ano, terá de fazer o requerimento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Calendário de restituição

Neste ano, estão previstos cinco lotes regulares de pagamento da restituição do Imposto de Renda. As datas são as seguintes:

  • 1º lote: 31 de maio
  • 2º lote: 28 de junho
  • 3º lote: 31 de julho
  • 4º lote: 30 de agosto
  • 5º lote: 30 de setembro

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