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JOTA é uma startup de jornalismo com a missão de trazer previsibilidade e transparência para as instituições brasileiras. Nossos assuntos assuntos são informação, notícias e análises sobre Judiciário, política, projetos de lei, direito tributário, regulação que afetam o mercado.

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JOTA 04 out. 2023, 15:46
Apple x Gradiente: STF marca julgamento da disputa pela marca iPhone

Definição da batalha judicial entre as companhias será no plenário virtual da Corte

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JOTA 29 set. 2023, 07:47
Confira os 5 pontos mais importantes da reforma tributária que será rediscutida no Senado

Expectativa é de aprofundar as discussões no Senado; se houver alterações, texto volta à Câmara

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JOTA 28 set. 2023, 16:20
CAE do Senado aprova PL do Desenrola, que trata também de juros do cartão de crédito

Proposta seguiu os mesmos termos aprovados na Câmara, o que permite tramitação acelerada da matéria

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JOTA 15 set. 2023, 08:09
STF pode aumentar a remuneração dos rendimentos do FGTS; entenda

Ministros decidirão se regra atual é inconstitucional e se outro índice de correção deve ser aplicado

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JOTA 08 set. 2023, 09:11
Recebimento de VGBL e PGBL por herança é tributável? STF decidirá questão

Corte irá julgar recurso que trata sobre a incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação

5 min.
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JOTA 06 set. 2023, 13:31
Toffoli anula provas do acordo de leniência da Odebrecht na Lava Jato

O ministro do STF, em sua decisão, também criticou a prisão de Lula dentro da operação

4 min.
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JOTA 05 set. 2023, 19:04
Câmara aprova texto-base do teto para juros do cartão de crédito

Deputados agora analisam destaques; bancos terão prazo para apresentar proposta de autorregulação

2 min.
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JOTA 04 set. 2023, 13:18
O que está em jogo na regulamentação do mercado de apostas esportivas

Projeto em tramitação no Câmara que aumenta a arrecadação em pelo menos R$ 2 bilhões por ano passa a trancar a pauta em 9 de setembro

7 min.