BNDES prevê oferta de ações da Eletrobras para março

Privatização será feita por oferta primária de ações para que a União deixe de ter 72,33% do capital votante e fique com 45%

Mão retira dinheiro de bolso com botões indicando gráficos financeiros
– Ilustração: IF/Marcelo Andreguetti

Pontos-chave

  • O objetivo é pulverizar o capital da companhia
  • A desestatização prevê que nenhum acionista poderá votar com mais de 10% do capital

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta quarta-feira (5) que a oferta das ações da Eletrobras está previsto para março. A precificação deve ser divulgada em abril.

A informação foi dada por Leonardo Mandelblatt, chefe da área de Estruturação de Empresas e Desinvestimento do BNDES, durante audiência pública sobre a privatização da estatal. “Esperamos em meados de março lançar a transação e em abril precificar e finalizar esse processo de capitalização”, afirmou Mandelblatt.

Como será a privatização da Eletrobras?

A privatização da Eletrobras acontecerá pelo modelo capitalização. Será feita uma oferta primária de ações da empresa para que a União deixe de ter 72,33% do capital votante e passe a ter 45%, deixando assim de ser acionista majoritária da Eletrobras. Se necessária, será feita ainda uma oferta secundária de ações para atingir esse objetivo.

Apesar de a União manter uma posição ainda relevante, o modelo de desestatização prevê que nenhum acionista poderá votar com mais de 10% do seu capital.

O objetivo, na prática, é pulverizar o capital da companhia e tornar a Eletrobras uma corporation, ou seja, uma empresa sem acionista controlador. Modelo semelhante foi adotado na privatização da Embraer.

Privatização até maio

Após os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o governo decidiu que a faixa de valores da emissão de novas ações da Eletrobras a serem ofertadas para a privatização será de R$ 22 bilhões a R$ 26,6 bilhões.

O preço de cada ação que será definido em abril, com a posterior oferta das ações e finalização do processo de privatização da Eletrobras.

O prazo apresentado pelo representante do BNDES é um mês acima do limite trabalhado pelo governo. O Executivo entende que a privatização precisa ser concluída até maio, para evitar as oscilações de mercado próximas das eleições gerais.

Acionistas precisam aprovar o modelo

A expectativa é realizar em fevereiro a assembleia geral com os acionistas da Eletrobras, que têm de aprovar o modelo de privatização. Esta é uma etapa obrigatória. O BNDES espera, ainda, que o TCU dê o primeiro aval para a privatização ainda em janeiro e o segundo, em março.

Na primeira análise, ainda pendente, o tribunal avalia os valores envolvidos na privatização, como o bônus de outorga que a Eletrobras privatizada precisará pagar ao governo pela renovação dos contratos de usinas hidrelétricas. Na segunda, o tribunal se debruça sobre o modelo de privatização.

O governo esperava que o primeiro aval tivesse saído em dezembro, o que não ocorreu devido a um pedido de vista — mais tempo para análise – do ministro Vital do Rêgo. A próxima sessão plenária do TCU está prevista para 19 de janeiro, ainda sem pauta definida.

Com reportagem do G1


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