Entenda o que é o leilão da 2ª rodada da ‘Cessão onerosa’, realizado pelo Governo nesta sexta-feira

Na oferta de contrato de exploração de petróleo do pré-sal, na região da Bacia de Santos, serão ofertadas reservas de óleo e gás dos campos Sépia e Atapu; potencial de arrecadação é de R$ 11,14 bilhões

Terminal de combustíveis, em Santos. Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta sexta-feira (17) o leilão da 2ª rodada da cessão onerosa, com potencial de arrecadação de R$ 11,14 bilhões em bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração de óleo e gás nas áreas da licitação).

Cessão onerosa é o nome que foi dado ao contrato de exploração de petróleo em uma área do pré-sal, na região da Bacia de Santos. Em 2010, o governo cedeu à Petrobras o direito de produzir 5 bilhões de barris em áreas do pré-sal.

No entanto, mais tarde descobriu-se que a área tinha até o triplo desse volume a ser explorado. Esse petróleo “extra” é o que foi colocado em leilão em 2019 e novamente agora pela ANP.

Nesta sexta-feira, serão ofertadas reservas de petróleo nos campos Sépia e Atapu, no pré-sal na Bacia de Santos, no regime de partilha da produção. O leilão será realizado no Rio de Janeiro, a partir das 10h, no Windsor Barra Hotel

Ao todo, 11 empresas estão habilitadas para participar do leilão: Petrobras, Shell Brasil Petróleo SA., Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda., Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda, Enauta Energia S.A., Equinor Brasil Energia Ltda, ExxonMobil Exploração Brasil Ltda, Petrogal Brasil S.A., Petronas Petróleo Brasil Ltda., TotalEnergies EP Brasil Ltda e QP Brasil Ltda (Qatar Petróleo).  

A Petrobras tem direito de preferência, conforme lei em vigor, para atuar como operadora nas áreas oferecidas no regime de partilha com percentual mínimo de 30% no consórcio, mesmo que não apresente a proposta vencedora.

Expectativas para o leilão

O principal atrativo do leilão é que tratam-se de áreas que já estão em desenvolvimento, e com reservas de petróleo e gás já confirmadas. O risco exploratório é considerado “zero”, pois Atapu já entrou em operação em junho do ano passado e Sépia deve entrar ainda este mês.

De acordo com o governo, durante o período de operação dos campos, os investimentos previstos são de R$ 200 bilhões. O leilão ocorre em um cenário de patamares mais elevados do preço do petróleo no mundo, tendo atingido em 2021 máximas em quase oito anos.

A expectativa do mercado é que dessa vez o governo atrairá interessado para os dois campos, mesmo porque a Petrobras anunciou já em abril a decisão de exercer o direito de preferência para adquirir 30% das áreas, o não tinha feito em 2019.

Entenda a cessão onerosa

Cessão onerosa é o nome que foi dado ao contrato de exploração de petróleo em uma área do pré-sal, na região da Bacia de Santos. Em 2010, o governo cedeu à Petrobras o direito de produzir 5 bilhões de barris em áreas do pré-sal. No entanto, mais tarde descobriu-se que a área tinha até o triplo desse volume a ser explorado. Esse petróleo “extra” é o que foi colocado em leilão em 2019 e novamente agora pela ANP.

A Primeira Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa ocorreu em novembro 2019, quando foram ofertados os direitos de exploração e produção sobre os volumes excedentes de petróleo das quatro áreas, sendo arrematados Búzios e Itapu.   O megaleilão garantiu ao governo uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões. Desse valor, R$ 11,73 bilhões foram transferidos para estados e municípios.

Segundo a ANP, a produção nos campos da cessão onerosa atingiram em novembro o maior percentual de participação na produção nacional já registrado, correspondendo a 27,05% do total nacional.


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