Haddad: Reoneração da gasolina será de R$ 0,47; etanol em R$ 0,02
- Diesel, Gás de cozinha, querosene de aviação e gás veicular seguem isentos até 31 de dezembro
- Governo não retomará de imediato a cobrança da Cide sobre os combustíveis
- Exportações de óleo cru serão taxadas em 9,2%, estimando arrecadar R$ 6,60 bilhões
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou agora, em entrevista coletiva, que a gasolina vai ser reonerada em R$ 0,47. No entanto, diante da redução de R$ 0,13 anunciada hoje pela Petrobras, o saldo líquido da reoneração será de R$ 0,34.
O etanol será reonerado em R$ 0,02. O ministério havia dito ontem que a gasolina teria uma reoneração maior por ser um combustível fóssil. O Diesel e o Gás de cozinha ficarão isentos até o dia 31 de dezembro deste ano, assim como o querosene de aviação (QAV) e o GNV (gás veicular).
A decisão de reonerar os combustíveis, tomada hoje, precisou aguardar o posicionamento da Petrobras, que mais cedo anunciou a redução da gasolina em R$ 0,13 e R$ 0,08 para o diesel.
“Não estamos discutindo a política de preços da Petrobras. Aguardamos para tomar a decisão sobre a reoneração”, afirmou Haddad.
Os ministros também garantiram que a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) permanecerá zerada.
O que dizem os analistas?
Segundo o economista chefe da Ativa Investimentos, Étore Sanchez, considerando os valores citados pelo ministro, a medida tem impacto de 0,39 ponto percentual no IPCA.
Além disso, a casa acredita que em quatro meses o governo deverá elevar o PIS/Cofins e retomar a cobrança da Cide a fim de recompor receita, gerando novo impulso inflacionário e elevando a perspectiva em outros 0,20 p.p..
“Em conclusão, mediante a ação do governo, nossa perspectiva para o IPCA de 2023 saltará de 6,2% para 6,8%. Por inércia elevamos nossa perspectiva para 2024 de 3,7% para 4,0%”, finalizou Sanchez.
Medida protelada
“Estamos desde o começo do ano, desde antes da posse, com um objetivo claro, que é recompor o orçamento público, do ponto de vista do dispêndio, da despesa, e das receitas”, disse o ministro.
Haddad afirmou que a desoneração foi feita de forma “demagógica” e com objetivos “eleitorais”. “Para reverter um quadro desfavorável na eleição, o governo anterior realizou essas desonerações de forma irresponsável”, completou.
O ministro também afirmou que desde o governo da transição já se discutia retomar a cobrança dos impostos federais. No entanto, diante de um rumor de tentativa de golpe e na espera da aprovação do novo presidente da Petrobras – Jean Paul Prates – Lula decidiu estender a desoneração por dois meses.
Alíquota de exportação de óleo cru
Durante a coletiva, Haddad disse que, com o imposto de exportação sobre o óleo cru elevado a 9,2%, estima arrecadar R$ 6,60 bilhões entre todas as empresas – na Petrobras, segundo o ministro, representa cerca de 1% do lucro da companhia.
Hoje, todo o óleo é exportado com alíquota zerada.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou apontou que a alíquota pode despertar interesse de investimento em refino.
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