Venda de ativos móveis da Oi para TIM, Telefônica Brasil e Claro será concluída em 20 de abril

A operação também foi aprovada pela Anatel e foram alcançadas todas as condições precedentes contratuais

A TIM, a Telefônica Brasil (dona da Vivo) e a Claro entregaram à Oi Móvel a notificação de fechamento relativa ao processo de aquisição dos ativos móveis da Oi, de acordo com comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As partes marcaram o fechamento da transação para o dia 20 de abril de 2022.

As empresas ressaltam que, para a entrega da notificação, foi obtida aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), mediante assinatura de Acordo em Controle de Concentrações (ACC). O acordo enumerou os “remédios” (medidas condicionantes) para a realização da venda da Oi.

A operação também foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e foram alcançadas todas as condições precedentes contratuais, segundo o comunicado.

“Com a efetiva conclusão da transação, ficará definido um novo equilíbrio de infraestrutura entre as três principais concorrentes do setor, mantendo um alto grau de rivalidade setorial, trazendo benefícios amplos aos consumidores e garantindo os investimentos necessários para o desenvolvimento do setor de telecomunicações e o avanço digital do país”, diz a TIM. A empresa informou que marcará uma teleconferência para apresentar os efeitos da transação.

Em comunicado separado, a Oi, em recuperação judicial, informou que, na mesma data do fechamento da venda, em 20 de abril, iniciará a oferta pública para aquisição em dinheiro de todas as notes com garantia sênior com vencimento em 2026.