Senado dos EUA aprova pacote climático de US$ 700 bilhões de Biden

O Senado dos Estados Unidos aprovou, por 51 votos a 50, o pacote de medidas relacionadas a clima, saúde e impostos dos democratas, após mais de 15 horas de negociações, passando assim elementos da agenda do presidente Biden que definharam no Capitólio por mais de um ano. A vice-presidente Kamala Harris deu o voto de desempate.

A aprovação do projeto ocorreu após um processo de emendas que durou a noite inteira, do sábado à noite até a tarde de domingo, testando a resistência dos congressistas. A Câmara deve votar o pacote na sexta-feira.

O projeto gera mais de US$ 700 bilhões em arrecadação para o governo em dez anos, com grande parte vindo de um imposto mínimo de 15% sobre empresas grandes e lucrativas e dinheiro gerado pelo aprimoramento da Receita Federal. Capacitar o Medicare para negociar preços mais baixos de medicamentos e impor um imposto de 1% sobre recompras de ações também adicionará receita ao orçamento do governo na próxima década.

Cerca de US$ 430 bilhões desses fundos seriam dedicados a incentivos para empresas e indivíduos reduzirem as emissões de carbono e a uma extensão de subsídios para seguros de saúde sob o Affordable Care Act. A legislação destina o restante da nova receita à redução do déficit público.

O projeto atende a “todos os nossos objetivos: combater as mudanças climáticas, reduzir os custos de saúde, fechar as brechas fiscais abusadas pelos ricos e reduzir o déficit”, disse o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, no sábado. “Esta é uma grande vitória para o povo americano”, disse ele.

Os republicanos dizem que o projeto de lei, conhecido como Lei de Redução da Inflação, faria pouco para combater a inflação e contém aumentos prejudiciais de impostos corporativos que seriam repassados para as famílias.

A aprovação do projeto marca uma vitória para os democratas poucos meses antes das eleições de meio de mandato, o que as pesquisas mostram que será um desafio para o partido – em grande parte por causa da preocupação pública com a inflação.

A partir de 2026, o projeto de lei autorizaria pela primeira vez o Medicare a negociar os preços de um conjunto limitado de medicamentos selecionados entre aqueles que representam a maior parte dos gastos do governo. Também limitaria os custos de medicamentos para os beneficiários do Medicare em US$ 2 mil por ano, a partir de 2025, e a partir do próximo ano exigirá vacinas gratuitas para os inscritos no programa. De acordo com o projeto, os subsídios promulgados no ano passado como parte do American Rescue Plan para ajudar as pessoas a comprar seguro de saúde por meio do Affordable Care Act seriam estendidos por três anos, até 2025, a um custo de US$ 64 bilhões.

Sobre as mudanças climáticas, a lei injeta dinheiro em projetos eólicos e solares, junto com as baterias para armazenar energia renovável, além de subsidiar tecnologia para capturar e armazenar emissões de dióxido de carbono. Os consumidores se beneficiariam de subsídios para certas janelas, bombas de calor e outros produtos energeticamente eficientes, bem como a extensão de um crédito fiscal de US$ 7,5 mil para comprar veículos elétricos.

Construtores, proprietários de imóveis e pequenas empresas poderiam se valer do novo capital investido nos chamados bancos verdes, que receberão US$ 20 bilhões para fornecer financiamento de baixo custo para produtos energeticamente eficientes, como bombas de calor, janelas, painéis solares, isolamento e eletricidade. estações de carregamento de veículos.

As provisões climáticas mais significativas são os créditos fiscais que canalizariam bilhões de dólares para o desenvolvimento de energia eólica, solar e de baterias que colocam energia limpa na rede, de acordo com o Rhodium Group, uma empresa de pesquisa independente. O grupo estimou que o projeto de lei reduziria as emissões de gases de efeito estufa de 31% a 44% abaixo dos níveis de 2005 em 2030, em comparação com 24% a 35% sob a política atual.