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Como vai ficar o salário mínimo em 2024? Entenda a nova fórmula de reajuste
O governo enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a nova política de valorização do salário mínimo. Segundo informou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos atos de comemoração pelo Dia do Trabalhador, em 1º de maio, o piso salarial terá ganho real.
Lula também confirmou que salário mínimo deste ano ficará em R$ 1.320 a partir deste mês de maio. Mas como ficará o piso salarial a partir de 2024?
Segundo técnicos do governo e do Instituto Fiscal Independente do Senado, com a nova fórmula, o salário mínimo deverá ser de R$ 1.429 no ano que vem.
Fórmula de reajuste
- A nova regra, que valerá a partir de 2024 vai considerar, além da inflação, a variação do PIB (Produto Interno Bruto, conjunto de bens e serviços produzidos no país).
- Como os dados do PIB são divulgados com defasagem, a referência será o resultado de dois anos antes.
- Além da variação do PIB, será considerado também o aumento da inflação pelo INPC, que é o índice de referência para reajustes salariais.
Em 2024
- Considerando a variação do PIB de 2022 (ou seja, que será a referência para o salário mínimo de 2024), o ganho real do mínimo no ano que vem será de 2,9%.
- Técnicos do governo estimam que, assim, o salário mínimo para 2024 subirá para R$ 1.429.
- O cálculo considera uma estimativa de 5,3% para a inflação deste ano, medida pelo INPC, que é o índice de referência para os reajustes salariais.
Reajuste vai impactar mais de 25% da população
O reajuste do salário mínimo em 2023 vai impactar direta e indiretamente o orçamento de 25,4% da população, de acordo com o Dieese, que tomou por base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, de 2021, para fazer o cálculo. São 54,075 milhões de brasileiros que ganham mais quando há reajuste do salário mínimo.
O mínimo subiu de R$ 1.302 para R$ 1.320 neste mês. E o governo enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a nova política para valorização do salário mínimo, segundo informações que constam no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Se aprovada, ela vai valer para 2024.
A fórmula de correção que valerá este ano será a que prevalecia até 2019, a última vez que o piso teve reajuste real (acima da inflação): inflação do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
De 2020 a 2022, o piso nacional foi corrigido apenas pela inflação, o que provocou perda do poder de compra do mínimo, pela aceleração da inflação.
Diretamente, segundo o Dieese, o reajuste no piso nacional chega a 22,731 milhões. São trabalhadores com carteira assinada, inclusive empregadas domésticas, servidores públicos, aposentados, pensionistas e os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assistência dada pelo governo a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
O reajuste, na conta do departamento intersindical, também chegará às famílias nas quais há um membro que ganha o mínimo, que somam 31,3 milhões.
O Dieese também traçou o perfil dos que recebem salário mínimo, por idade, gênero e raça. Por idade, a faixa que será mais beneficiada é a de 70 anos ou mais. Mais da metade das pessoas nessa faixa recebem o mínimo (55,3%), seguida pelas pessoas que têm entre 40 a 69 anos.
As mulheres, por terem salários mais baixos, são maioria entre os beneficiados, assim como os negros.
Por Geralda Doca e Cássia Almeida
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