Fim do saque-aniversário? Ministro recua e fala em ‘amplo debate’
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou no Twitter a informação divulgada pelo Valor de que a manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais.
“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, postou o ministro em sua conta na rede social.
No início da semana, em entrevista ao jornal O Globo, o ministro defendeu o fim da modalidade. O Valor apurou, no entanto, que ele pretende se reunir com as centrais sindicais e com o conselho curador do FGTS antes de bater o martelo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a respeito do fim da modalidade.
O saque-aniversário é uma modalidade na qual todo ano, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor do saque anual nessa modalidade é determinado pela aplicação de uma alíquota, que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, acrescida de uma parcela adicional.
O trabalhador que optar pelo saque-aniversário do FGTS pode, por meio do aplicativo do FGTS, solicitar o retorno à modalidade Saque-Rescisão, desde que não haja operação de antecipação contratada.