Raquel Lyra: Compesa deve ir a leilão em 2024 e arrecadar R$ 18 bilhões
A governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), afirmou na tarde desta quinta-feira (9) que quer leiloar concessões da Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa) na bolsa de valores. O valor a ser arrecadado pela licitação segundo estimativas da governadora é entre R$ 18 bilhões a R$ 20 bi. A companhia, contudo, deve permanecer com capital fechado, disse Lyra à Inteligência Financeira.
O governo de Pernambuco estuda as concessões da empresa de saneamento em parceria com o BNDES. A governadora afirmou que a modelagem do processo “é semelhante do que aconteceu em Alagoas e no Rio de Janeiro”. A fase de estudos deve ser concluída até o final do ano.
Compesa deve manter capital fechado, diz Raquel Lyra
O leilão da Compesa é uma das prioridades da agenda de atração de investimentos do governo de Raquel Lyra. A governadora falou junto ao governador do Paraná, Ratinho Júnior, no Itaú BBA Macro Vision 2023.
O capital da Compesa também permanecerá fechado. Segundo Lyra, o leilão deve garantir “uma maior competitividade e legitimidade” através da bolsa de valores. “Vamos garantir a companhia como pública, mas permitindo uma concessão administrativa que traga para a iniciativa privada a distribuição da água e do saneamento de esgoto.”
Raquel Lyra tem ‘pontos de atenção’ com reforma tributária
A governadora de Pernambuco disse que vai pleitear à Câmara dos Deputados para que mantenha os benefícios para montadoras automotivas que possuem fábricas no Estado. É o caso da Stellantis, dona das marcas Fiat e Peugeot e que tem uma fábrica da Jeep na região. A reforma tributária, aprovada ontem em dois turnos pelo Senado, não acomodou benefícios regionais de Estados do Nordeste.
Hoje, Lyra afirma que a fábrica da Jeep deve garantir um investimento bilionário em Pernambuco pelos próximos 10 anos, de pelo menos US$ 1,5 bi.
A governadora também defendeu benefícios para a região do Nordeste de investimentos cuja geração de energia seja de forma “renovável”. Raquel Lyra citou fontes de energia solar fotovoltáica, eólica e ainda a partir da armazenagem de hidrogênio verde.
“Além disso, existem pontos de preocupação no que dizem respeito ao conselho deliberativo e aos critérios de partilha (de recursos) do Fundo de Desenvolvimento Regional”, diz Raquel Lyra. O conselho deliberativo é uma queixa de governadores acerca da reforma, que argumentam que o governo federal terá “mando” da arrecadação dos entes subfederais. Principalmente os Estados.
Já o Fundo de Desenvolvimento Regional é um mecanismo da reforma tributária para compensar as perdas arrecadatórias de benefícios. O consórcio de governadores do Nordeste defende que o teto do fundo a partir de 2032, ano em que são abolidos o ICMS e o ISS, seja de R$ 75 bilhões. A proposta aprovada ontem no Senado define um limite de R$ 60 bilhões.
“No nosso entendimento, esses bilhões adicionais serão desempatados pelo critério populacional. Ou seja, vão para onde já tem mais infraestrutura. Esse ganho precisa ir para o Norte, Nordeste e parte do Centro Oeste do país”, conclui Raquel Lyra.
Ratinho Júnior também critica reforma tributária
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), foi ainda mais enfático nas críticas à reforma tributária aprovada nesta quarta-feira.
“(O Senado) Conseguiu deixar o texto pior do que o que estava antes”, disse o governador durante sua fala no Macro Vision. Ratinho Júnior se queixou do conselho federativo previsto na reforma e disse que “as regras de funcionamento e composição” do quadro “não ficaram claras”.
“Vai ser Brasília que vai mandar nos impostos e na arrecadação dos Estados?”, prosseguiu.
Ele também defendeu incentivos fiscais para a indústria automotiva, mas apenas para montadoras que “não produzem carros movidos à combustão”. Ele defendeu regimes diferenciados para carros movidos a etanol.
Privatizações, Copel (CPLE6) e Sanepar (SAPR4)
O governador do Paraná exaltou a privatização da Copel (Companhia Paranaense de Energia), realizada em agosto. Para ele, a perspectiva de privatização de recursos do Estado deve manter-se ao longo do próximo ano.
Ratinho Júnior quer, por exemplo, privatizar todas as áreas do Porto Paranaguá, um dos principais da região Sul. Somente a área administrativa do porto continuará pública, com cerca de 200 servidores.
O governador também disse que pretende leiloar os dois lotes restantes da parceria público-privada (PPP) para a Sanepar. “Até 2027, teremos a universalização completa do saneamento do Paraná”, disse Ratinho Júnior.