TSE aprova prestação de contas e abre caminho para a diplomação da chapa Lula-Alckmin
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na terça-feira a prestação de contas apresentada pela campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice, Geraldo Alckmin (PSB). A coligação do petista informou ao TSE ter arrecado R$ 135,5 milhões em receitas e ter tido um gasto de R$ 131,3 milhões durante a campanha.
Em seu voto, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, destacou a quantidade de informações que foram apresentadas ao Tribunal e o trabalho de análise realizado pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) da Corte. O ministro lembrou ainda que procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) deu parecer favorável à aprovação das contas.
Relatórios da ala técnica do TSE apontaram problemas em valores relativamente baixos, envolvendo despesas com uma gráfica contratada pelo diretório estadual do PT no Rio (R$ 146 mil), de passagens aéreas emitidas em duplicidade (R$ 5,5 mil) e despesas com material impresso para o público evangélico (R$ 35,4 mil).
A avaliação de Lewandowski foi que as inconsistências identificadas pelas Asepa foram “pontuais” e somaram cerca de R$ 187 mil, algo que representaria apenas 0,142% do total de recursos gastos na campanha. Ele também apontou que, mesmo assim, elas foram “adequadamente superadas” pelas informações e pelos documentos apresentados pela chapa eleita.
“Considerando que as ocorrências apontadas pela unidade técnica encontram-se plenamente superadas, ante a apresentação de esclarecimentos e documentos hábeis a rebatê-las, reconheço a integral regularidade da movimentação financeira ora submetida ao escrutínio do Tribunal Superior Eleitoral”, disse.
Para a defesa da campanha petista, a aprovação das contas pelo TSE, sem ressalvas, “é resultado de um trabalho minucioso da equipe e da coordenação financeira da campanha, que demonstrou probidade e zelo no uso dos recursos”. “A decisão da Justiça Eleitoral chancela a lisura do pleito”, disse o advogado Lauro Seixas.
Também na sessão, os ministros aprovaram o relatório final da apuração da eleição para presidente do Brasil. Trata-se de um procedimento formal, em que o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, voltou a proclamar que Lula e Alckmin haviam sido eleitos. Ele também confirmou que a diplomação dos dois vai ocorrer na segunda-feira.
Presente na sessão, o procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, fez questão de registrar que não se encontrou nenhuma irregularidade durante a eleição. Segundo ele, o TSE conduziu o pleito de modo “altivo, probo e limpo”.
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