Marinho: Congresso deve buscar ‘legislação’ para modernizar sindicatos

Ministro do Trabalho definiu como missão da pasta criar sistema de proteção a trabalhadores autônomos

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), defendeu nesta terça-feira as negociações coletivas como forma de resolver conflitos entre empregadores e empregados. Ao tomar posse como titular da pasta, o petista prometeu um ministério ativo em “ser o instrumento de promoção do diálogo e de valorização da negociação coletiva”.

Ele disse que o governo irá construir com o Congresso uma “legislação que modernize o sistema sindical”, e defendeu que uma negociação coletiva entre trabalhadores e empresários “requer sindicatos fortes, com representatividade e capacidade de se financiarem”.

“Teremos agenda pesada no Congresso para atualização da legislação”, afirmou o ministro do Trabalho.

Marinho também afirmou nesta terça-feira, em sua cerimônia de posse, que as mudanças trabalhistas dos últimos anos foram “extensas e profundas”, além de terem sido aceleradas pela pandemia. Ele citou como exemplo as mudanças causadas pelo teletrabalho, home office e uso extensivo de tecnologia digital.

“A tecnologia deve ser aliada do trabalho e do emprego”, disse Marinho, aliado próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele afirmou que a tecnologia pode “aumentar a produtividade do trabalho” e “gerar renda e riqueza”. Também disse que terá “a missão de criar um sistema de proteção” a trabalhadores que não têm acesso a direitos trabalhistas, como autônomos.

Marinho toma posse como ministro

Estiveram presentes na posse também: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que fez parte de sua carreira em São Bernardo do Campo (SP), cidade da qual Marinho já foi prefeito; o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT); o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante (PT); o antecessor de Marinho na pasta, o ex-ministro José Carlos Oliveira; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes; a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

Em discurso, Oliveira elogiou seu sucessor. “Tenho certeza que vai fazer muito pelo trabalhador brasileiro”, afirmou. Marinho agradeceu Oliveira pelo discurso, afirmando que em outras pastas a transição de governo não foi realizada da mesma forma.

De acordo com ele, as partes interessadas, como trabalhadores e empresários, “devem ter autonomia para investir em relações de trabalho e solução voluntária de conflitos”.

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