Legislação
Acompanhe assuntos que envolvem decisões políticas, econômicas e sociais com valor jurídico
Partilha em um divórcio: quem fica com a guarda dos pets em uma separação?
Se o casal não entra em acordo, Justiça resolve questões de visita e até pensão alimentícia para os pets
Políticos querem proibir apostas em pênaltis e cartões
Discussão entrou na radar da CPI que investiga a manipulação de jogos de futebol no Brasil
Receita Federal prepara mudanças na declaração de criptoativos; entenda
O objetivo é adaptar a norma para os novos tipos de criptoativos que foram criados desde 2019
Projeto que proíbe uso de celular em escolas avança na Câmara
Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer portar consigo o aparelho
Governo antecipará ações para combater vício em bets, afirma Haddad
Entre as ações previstas, está a proibição do uso do cartão de crédito nas apostas
Bets irregulares serão suspensas a partir de 1º de outubro, diz Fazenda
Quem solicitou autorização, mas ainda não estava atuando, terá que aguardar para iniciar a operação em janeiro
Projeto quer incluir medicamentos como Ozempic e Wegovy no SUS
Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta
Alexandre de Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União
Medida foi assinada na quarta e divulgada nesta sexta pelo STF
Projeto cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF
Novas funções custarão R$ 7,8 milhões por ano, a partir de 2025; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Eleições municipais 2024: saiba as decisões de prefeitos e vereadores que impactam seu bolso
Prefeitos e vereadores podem ser considerados os políticos que atuam mais próximos do dia a dia da população; entenda as funções deles
