Empresários ‘arregaçam as mangas’ e mandam vídeos a deputados para derrubar imposto zero das asiáticas
Empresários e executivos do varejo, alguns conhecidos pela postura “low profile”, decidiram tomar ações mais enérgicas e enviar mensagens para parlamentares solicitando apoio às empresas nacionais na discussão da isenção do imposto de importação para remessas de até US$ 50.
Nas últimas semanas, grupos nacionais e plataformas asiáticas, em posições opostas, aumentaram o tom das críticas, e tem elevado a pressão sobre deputados, por conta da votação de projeto de lei que aborda o tema.
Entre os vídeos que têm circulado entre parlamentares em Brasília estão o de Fábio Faccio, CEO da Renner, uma das empresas de moda afetadas pelo avanço das plataformas chinesas no país, Francisco Deusmar de Queiróz, fundador da cadeia de farmácias Pague Menos, e de Leninha Palma, presidente do conselho de administração da Caedu, cadeia de vestuário focada em classes de menor renda.
Os varejistas pedem apoio ao projeto 914/24 do deputado Átila Lira (PP-PI), cujo um dos artigos determina o fim da isenção ao imposto de importação para remessas de até US$ 50. O tema entrou no projeto de Lei do Mover, do setor de automóveis, que deveria ter sido votado na semana passada, mas foi adiado após falta de consenso sobre esse aspecto.
Há uma expectativa que o PL volte à pauta da Câmara dos Deputados nesta semana, possivelmente amanhã.
Parlamentares do PT são contrários à volta da alíquota, e defendem a manutenção da isenção no envio de produtos pelo programa Remessa Conforme. As indústrias de têxteis e as varejistas apoiam a equidade de impostos e afirmam que a cadeia produtiva e varejista nacional tem carga tributária de 109% no país.
Neste mês, sindicatos e federações de trabalhadores manifestaram apoio à posição das companhias nacionais, em coletiva de imprensa.
Faccio disse, por exemplo, que o “protecionismo às avessas” já impactou as grades cadeias e podem gerar desemprego. “O que não pode existir é um imposto elevadíssimo para a empresa nacional e um imposto muito menor [grupos internacionais cobram 17% de ICMS do consumidor], ou seja, um benefício tributário para empresas estrangeiras. Isso não faz sentido”, disse Faccio.
“Há uma renúncia de mais de R$ 30 bilhões aos cofres públicos com a isenção. Nós empresários precisamos de um mínimo de tranquilidade para continuarmos a ser a mola propulsora do país”, diz Queiroz.
Nesta semana, um novo complicador para as empresas locais entrou no cenário.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu a retirada do tema dos impostos no comércio eletrônico do texto do Mover, o programa nacional Mobilidade Verde e Inovação do setor automobilístico.
Alckmin passou a ter um bom trânsito junto às indústrias e ao varejo nacional nos últimos anos, mas associadas da Anfavea, entidade do setor automobilístico, têm pressionado para que o projeto passe, diz fonte.
O temor é que a medida provisória do Mover caduque sem a aprovação do projeto — a MP perderá validade após 31 de maio. O texto precisa ser aprovado na Câmara e ainda tramitar no Senado.
Com informações do Valor Pro, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico
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