União prepara rodada de leilões portuários

Questionado sobre a desestatização do Porto de Santos, principal do país, secretário afirmou que não há decisão

O governo federal prepara uma nova rodada de leilões de terminais portuários, a serem realizados entre abril e o início de maio, segundo Roberto Gusmão, secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos. Ele não confirmou quais ativos serão licitados, mas disse que a ideia é fazer uma rodada robusta.

“Teremos vários leilões, principalmente em portos do Nordeste. Temos terminais em Maceió, em Mucuripe [no Ceará]. Acreditamos que em abril, no máximo maio, possamos fazer uma nova rodada de arrendamentos. Além disso, temos algumas renovações de TUPs [Terminais de Uso Privado], que precisam ter uma modelagem diferente. Também estamos fazendo isso”, afirmou.

O secretário falou após a realização do leilão do terminal PAR50, no Porto de Paranaguá (PR), destinado à movimentação de granéis líquidos. O evento foi realizado na sexta-feira (24), na sede da B3, em São Paulo.

Inicialmente, além do PAR50, seria licitado um segundo terminal em Paranaguá, o PAR09, voltado a granéis sólidos vegetais. O arrendamento exigia investimentos de R$ 911 milhões. No entanto, não foram recebidas propostas pelo ativo e, portanto, a concorrência foi cancelada.

Segundo Gusmão, uma das metas da nova rodada, prevista para abril, é viabilizar a licitação deste outro terminal paranaense.

Além disso, o diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, destacou que há outros projetos em estágio avançado que poderão entrar, como um terminal de granéis líquidos em Maceió, que será apreciado pelo órgão, e outros projetos em análise simplificada no Tribunal de Contas da União (TCU), como terminais em Porto Alegre destinados a granéis sólidos e a carga geral. “Vai ser feito um esforço conjunto para liberar esses terminais e termos um pacote interessante ainda neste semestre”, disse.

Questionado sobre a desestatização do Porto de Santos, Gusmão afirmou que não há decisão. “A definição está com o ministro Márcio França e o presidente Lula”, disse. “Não é novidade que, como governo, temos uma diferença de entendimento sobre a privatização. Entendemos que uma autoridade portuária forte tem condições de fazer seu papel de agente do desenvolvimento e atrair investimentos privados.”

O leilão do PAR50, realizado na sexta, teve apenas um interessado: a FTS Participações, do grupo Fortesolo, que ofereceu outorga de R$ 1 milhão pelo ativo. O arrendamento prevê investimentos de R$ 338,2 milhões no contrato, que terá 25 anos de duração.

O grupo já havia conquistado, em março de 2022, outro terminal em Paranaguá, o PAR32, dedicado a carga geral, principalmente açúcar ensacado. Além disso, a empresa também atua no porto transportando fertilizantes.

Segundo Alex Ávila, diretor institucional da FTS Participações, a vitória no leilão faz parte de uma estratégia de diversificação da companhia, que com o novo contrato passará a atuar no setor de granéis líquidos. “Queremos ampliar o portfólio de clientes, aumentando nossas possibilidades no porto.”

O executivo destaca que até a assinatura do contrato há diversas etapas a serem superadas. A licitação do terminal chegou a ser alvo de oito ações que tentaram barrar o leilão, sem sucesso. Os questionamentos partiram o setor sucroalcooleiro do Estado.