Superávit primário no Brasil só a partir de 2028, prevê Bradesco
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O Brasil só conseguirá arrecadar mais do que gasta a partir de 2028. Ou seja, nos próximos três anos, pelo menos, não haverá superávit primário.
A previsão é do Bradesco, com base nas expectativas de crescimento econômico, receitas e despesas esperadas.
Resultado primário do governo central
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A estimativa oferece visão distinta da desenhada pelo arcabouço fiscal da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, segundo a qual o País terá superávit primário já em 2026.
Superávit primário é a economia que um governo faz – excluindo as despesas com juros – para pagar suas dívidas.
Cálculo do Ministério da Fazenda para resultado primário
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Nas contas do Bradesco, em 2024 o governo teve receitas equivalentes a 18,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Contudo, as despesas alcançaram 18,7% do Produto. Portanto, o governo teve resultado primário negativo de 0,4%.
Excluindo despesas extraordinárias, como as ligada às enchentes no Rio Grande do Sul, o buraco diminui para 0,2% do PIB.
Assim, o governo não atingiu a meta de déficit zero, mas ficou na margem de tolerância, que permitia um buraco de até 0,25% do PIB.
E esse cenário – de gastos acima das receitas – vai se manter neste ano e no próximo, previram Paula Magalhães e Marcos Muniz, do departamento de pesquisas econômicas do Bradesco, que assinam o relatório desta quarta-feira (29).
Desse modo, a dívida bruta do setor público, que chegou a 77,7% do PIB em novembro (dado mais recente, deve atingir 88% em 2026).
Governo precisará de novas receitas para dar conta dos gastos
Segundo os economistas do Bradesco, o governo não vai se beneficiar de receitas extraordinárias que, só em 2024, atingiram R$ 60 bilhões.
Nesse montante estão cerca de R$ 25 bilhões de dividendos extraordinários de estatais (incluindo Petrobras), a taxação de fundos exclusivos e offshore (R$ 20,7 bilhões).
“Com isso, o governo terá de buscar um crescimento de receita em novas fontes apenas para manter o resultado primário no mesmo patamar, já que as despesas devem crescer em torno de 2% (acima da inflação)”, calcula o Bradesco.
A equipe do Bradesco reconhece que há um esforço em andamento para recomposição de receitas permanentes.
Numa mão, o governo reduziu gastos com programas sociais. Em outra, suspendeu isenção ou descontos de impostos.
Com isso, o governo Lula obteve aumento de arrecadação de 0,8 ponto percentual da receita líquida recorrente.
Mantendo essa trajetória, o que os economistas chamam de ‘resultado primário estrutural’ será positivo em 2027.
Ou seja, a tendência deve começar a melhorar daqui a dois anos, mas a conta final ainda ficará no vermelho.
Receita com petróleo ajuda, mas será insuficiente, diz Bradesco
As projeções levam em conta também a perspectiva de maiores receitas decorrentes do aumento da produção de petróleo.
O incremento da extração de petróleo gera receita para o governo através de dois canais. Primeiro, porque a União recebe royalties, valor que empresas pagam para explorar a commodity.
Além disso, com a melhora no resultado da Petrobras, a União também deve receber maiores dividendos.
“Esse aumento da receita estrutural, sem dúvida é bem-vindo, porém para estabilizar a dívida pública, o
esforço fiscal adicional ainda é bastante relevante”, afirmam os economistas, defendendo a adoção de mais cortes de gastos públicos.
Isso será especialmente importante a partir de 2027, quando o governo terá de dar tratamento contabil ao pagamento de precatórios.
Segundo decisão do STF do final de 2023, o pagamento de precatórios não será contabilizado na meta de primário ou no limite de crescimento dos gastos, o que contribui para o cumprimento do limite.
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