Superávit primário no Brasil só a partir de 2028, prevê Bradesco

Economistas do banco apontam a melhora de algumas dinâmicas das contas públicas, mas alertam que novos cortes de custos serão necessários

O Brasil só conseguirá arrecadar mais do que gasta a partir de 2028. Ou seja, nos próximos três anos, pelo menos, não haverá superávit primário.

A previsão é do Bradesco, com base nas expectativas de crescimento econômico, receitas e despesas esperadas.

Resultado primário do governo central

A estimativa oferece visão distinta da desenhada pelo arcabouço fiscal da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, segundo a qual o País terá superávit primário já em 2026.

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    Superávit primário é a economia que um governo faz – excluindo as despesas com juros – para pagar suas dívidas.

    Cálculo do Ministério da Fazenda para resultado primário

    Nas contas do Bradesco, em 2024 o governo teve receitas equivalentes a 18,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

    Contudo, as despesas alcançaram 18,7% do Produto. Portanto, o governo teve resultado primário negativo de 0,4%.

    Excluindo despesas extraordinárias, como as ligada às enchentes no Rio Grande do Sul, o buraco diminui para 0,2% do PIB.

    Assim, o governo não atingiu a meta de déficit zero, mas ficou na margem de tolerância, que permitia um buraco de até 0,25% do PIB.

    E esse cenário – de gastos acima das receitas – vai se manter neste ano e no próximo, previram Paula Magalhães e Marcos Muniz, do departamento de pesquisas econômicas do Bradesco, que assinam o relatório desta quarta-feira (29).

    Desse modo, a dívida bruta do setor público, que chegou a 77,7% do PIB em novembro (dado mais recente, deve atingir 88% em 2026).

    Governo precisará de novas receitas para dar conta dos gastos

    Segundo os economistas do Bradesco, o governo não vai se beneficiar de receitas extraordinárias que, só em 2024, atingiram R$ 60 bilhões.

    Nesse montante estão cerca de R$ 25 bilhões de dividendos extraordinários de estatais (incluindo Petrobras), a taxação de fundos exclusivos e offshore (R$ 20,7 bilhões).

    “Com isso, o governo terá de buscar um crescimento de receita em novas fontes apenas para manter o resultado primário no mesmo patamar, já que as despesas devem crescer em torno de 2% (acima da inflação)”, calcula o Bradesco.

    A equipe do Bradesco reconhece que há um esforço em andamento para recomposição de receitas permanentes.

    Numa mão, o governo reduziu gastos com programas sociais. Em outra, suspendeu isenção ou descontos de impostos.

    Com isso, o governo Lula obteve aumento de arrecadação de 0,8 ponto percentual da receita líquida recorrente.

    Mantendo essa trajetória, o que os economistas chamam de ‘resultado primário estrutural’ será positivo em 2027.

    Ou seja, a tendência deve começar a melhorar daqui a dois anos, mas a conta final ainda ficará no vermelho.

    Receita com petróleo ajuda, mas será insuficiente, diz Bradesco

    As projeções levam em conta também a perspectiva de maiores receitas decorrentes do aumento da produção de petróleo.

    O incremento da extração de petróleo gera receita para o governo através de dois canais. Primeiro, porque a União recebe royalties, valor que empresas pagam para explorar a commodity.

    Além disso, com a melhora no resultado da Petrobras, a União também deve receber maiores dividendos.

    “Esse aumento da receita estrutural, sem dúvida é bem-vindo, porém para estabilizar a dívida pública, o
    esforço fiscal adicional ainda é bastante relevante”, afirmam os economistas, defendendo a adoção de mais cortes de gastos públicos.

    Isso será especialmente importante a partir de 2027, quando o governo terá de dar tratamento contabil ao pagamento de precatórios.

    Segundo decisão do STF do final de 2023, o pagamento de precatórios não será contabilizado na meta de primário ou no limite de crescimento dos gastos, o que contribui para o cumprimento do limite.

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