SEC processa Coinbase por operar como corretora não registrada nos EUA
Os investidores de bitcoin enfrentam nesta terça-feira (6) um novo golpe, protagonizado mais uma vez pela ação da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) contra uma grande corretora. A empresa alvo da vez é a Coinbase, a principal exchange listada no mercado financeiros dos Estados Unidos,. Ela é acusada pelo regulador de operar, sem o registro adequado, uma bolsa de valores de criptomoedas.
A SEC entrou com a ação no tribunal federal de Manhattan. No documento, a alegação é de que a Coinbase negociou pelo menos 13 criptoativos, que são valores mobiliários e deveriam ter sido registrados junto à SEC antes de serem emitidos.
O registro normalmente envolve fornecer aos investidores demonstrações financeiras e divulgações de risco detalhadas que são revisadas pelo órgão regulador. A lista de ativos supostamente negociados pela Coinbase inclui tokens conhecidos como Solana, Cardano e Polygon, entre os mais líquidos do mercado.
Com a notícia, as ações da Coinbase Global caíram 16% nas negociações de pré-mercado. Ao longo do dia, os ativos se recuperaram um pouco e, por volta das 13h, eram comercializados em queda de 13%.
O bitcoin (BTC) também caiu após a notícia, com sua cotação frente o dólar recuando 4,1%, a US$ 25,6 mil.
No começo da tarde, os aplicadores recuperaram o apetite pela maior criptomoeda do mercado e, de acordo com dados da Coinmarketcap, a cotação já estava em alta de 1,40%, a US$ 26,17 mil. Segundo analistas, a forte queda da moeda nos últimos dias acendeu a luz verde para alguns investidores institucionais ampliarem as posições compradas de bitcoin.
Essa é a segunda incursão da SEC contra uma grande corretora de criptomoedas em 24 horas. Na segunda-feira (5), o órgão responsável pela regulação do mercado financeiros dos Estados Unidos denunciou a Binance de manipular indevidamente os fundos dos clientes, além de mentir para representantes da SEC e investidores.
Entenda o processo
De acordo com a ação contra a Coinbase, protocolada nesta terça-feira, pelo menos desde 2019, a corretora teria “facilitado ilegalmente a compra e venda de títulos de criptoativos”.
“Alegamos que a Coinbase, apesar de estar sujeita às leis de valores mobiliários, misturou e ofereceu ilegalmente funções de câmbio, corretora e câmara de compensação”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler, em comunicado à imprensa nesta terça-feira. “Em outras partes de nossos mercados de valores mobiliários, essas funções são separadas.”
Alerta foi feito em março
Em março último, a SEC havia alertado a Coinbase de que, se persistisse com a negociação dos ativos sem as devidas licenças, entraria com um processo contra a empresa. A Coinbase respondeu com uma campanha paga em veículos dos Estados Unidos dizendo aos legisladores que a SEC estava envolvida em um jogo de poder para supervisionar uma nova tecnologia que, na prática, não se encaixa à legislação vigente dos Estados Unidos.
Alguns congressistas republicanos da Câmara simpatizaram com as preocupações da Coinbase. O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, deve testemunhar na terça-feira da semana que vem perante o Comitê de Agricultura da Câmara, que está considerando se alguns criptoativos devem ser tratados como commodities e não como títulos.
Leia a seguir
