Pix Automático entra em vigor ainda em abril? Entenda o que é o sistema e quando ele começa a valer

Criado há pouco mais de três anos, o Pix já se tornou o meio de pagamentos mais popular do país. No entanto, o Banco Central vê espaço para crescer ainda mais e novas modalidades estão no radar da autarquia. Uma das principais inovações a caminho é o Pix Automático, pensado para facilitar pagamentos recorrentes.

Inicialmente, era para já estarmos usando o sistema, uma vez que a previsão era que a implementação acontecesse em abril de 2024. No entanto, o Banco Central adiou a adoção do Pix Automático para outubro deste ano. Mais precisamente, para o dia 28 de outubro.

Ao anunciar o adiamento em outubro do ano passado, o BC justificou que tomou a decisão em função da complexidade do novo produto e da necessidade de organizá-lo com todas as partes envolvidas.

O que é o Pix Automático?

O Pix Automático é uma nova modalidade do Pix que está sendo estruturada pelo Banco Central. O objetivo é facilitar os pagamentos recorrentes de serviços, como contas de água e luz, mensalidades escolares, academias, clubes e serviços de streaming, entre outros.

Você deve estar pensando que é algo que lembra muito o bom e velho débito automático. Sim, você está certo, a ideia é bastante semelhante. No entanto, o plano do Banco Central é criar um sistema que seja mais barato e universal.

Isso uma vez que o débito automático depende de existir um convênio entre o banco utilizado pelo cliente e a empresa recebedora do pagamento. Da mesma maneira, a parte operacional do sistema passa a seguir um padrão, o que para o BC “facilita a implantação e dá condições igualitárias de competição entre cada um dos participantes do Pix”.

Como vai funcionar?

Os sistemas do Pix Automático ainda estão em fase de desenvolvimento. No entanto, o que já se sabe é que a autorização será através do aplicativo do banco de preferência e que precisará acontecer uma única vez.

Portanto, uma vez autorizado o débito periódico, o cliente não precisará confirmar cada transação. Para o Banco Central, a medida tem o potencial de evitar a inadimplência por esquecimento e reduzir os custos de cobrança por parte das empresas.

Como receber o Pix Automático?

De acordo com o BC, quem deve incluir o pedido para o Pix Automático será sempre o recebedor. Ou seja, você que quer receber pagamentos recorrentes. No entanto, uma informação importante: apenas pessoas jurídicas poderão solicitar os pagamentos do Pix Automático.

Esse inclusive é o ponto que diferencia o Pix Automático de uma ferramenta semelhante. A partir de outubro de 2024 as instituições financeiras também terão a obrigação de permitir o uso do Pix Agendado de forma recorrente. No entanto, nesse caso é o inverso, é o usuário que inicia o pagamento, que pode ser feito para pessoas físicas ou jurídicas e funciona como uma transferência simples, só que agendada.

Quando o Pix Automático entra em vigor?

Em outubro de 2023, quando o lançamento antes previsto para abril foi adiado em seis meses, o Banco Central divulgou um novo cronograma.

As primeiras etapas foram cumpridas dentro do prazo, com a publicação das regras do Pix Automático em dezembro do ano passado.

Portanto, se for mantido o ritmo atual, o Pix Automático deve entrar em vigor em 28 de outubro de 2024.

Desde esse dia, a adoção passa a ser obrigatória pelas instituições financeiras participantes do Pix, que sofrerão multa diária caso não adotem o sistema.