Petrobras (PETR3; PETR4): Marina Silva critica ‘modelos de desenvolvimento irresponsáveis’

Petrobras espera reverter decisão do Ibama por meio de um pedido de reconsideração da licença em âmbito administrativo. O prazo para isso termina na quarta-feira (24)
Pontos-chave:
  • A Petrobras espera reverter decisão sobre a foz do Amazonas
  • Presidente do Ibama diz que órgão 'dificilmente' cederá à pressão política para liberar perfuração de poço na Foz do Amazonas

Sem mencionar diretamente o projeto da Foz do Amazonas, cuja licença ambiental foi rejeitada pelo Ibama na semana passada, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou “os modelos de desenvolvimento irresponsáveis”. Ela falou durante a abertura da semana Laudato Sí, organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, Rede Eclesial Pan-Amazônia e Movimento Laudato Sí.

A decisão do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, de negar a concessão de licença ambiental para a Petrobras explorar petróleo na bacia da foz do Amazonas, na costa norte do país, é o estopim do imbróglio que coloca em lados opostos alas do governo.

A Petrobras espera reverter decisão sobre a foz do Amazonas. A petroleira anunciou que fará um pedido de reconsideração da licença em âmbito administrativo. O prazo para isso termina na quarta-feira, 24. Reverter a decisão não será fácil. O parecer de Agostinho acompanhou os argumentos de uma análise feita por dez técnicos do órgão, que alegam que o plano de proteção ao meio ambiente feito pela empresa tem “deficiências significativas” e não reduz de forma satisfatória os impactos de um eventual vazamento de óleo.

O que diz Lula?

No Japão após participar da reunião do G7, Lula disse que o projeto só não deve ser tocado caso fique comprovado o risco à biodiversidade da Amazônia, o que ainda não teria acontecido.

Durante sua fala no evento, no entanto, Marina mencionou por diversas vezes o fato de que o presidente “assumiu o compromisso” de dar prioridade à agenda ambiental.

“O Brasil pode ser um país próspero e justo, mas tem que proteger as bases naturais do seu desenvolvimento. É por isso que o tripé da política do presidente Lula é fortalecer a democracia, combater a desigualdade e a sustentabilidade”, completou a ministra.

Ibama sob pressão

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou que “dificilmente” o órgão cederá à pressão política para liberar o licenciamento ambiental da perfuração do poço de petróleo e gás da Petrobras no litoral norte do país, na região da Margem Equatorial.

A região é considerada a nova fronteira de exploração e produção de petróleo e gás no país, semelhante ao que foi a descoberta das reservas do pré-sal.

Em entrevista à emissora CNN, o presidente do Ibama disse que os estudos entregues pela estatal têm “pontos problemáticos” e “questões mal resolvidas” relacionadas aos impactos da atividade de exploração sobre a biodiversidade da foz do rio Amazonas e a áreas sedimentares.

Além disso, ele disse que há dificuldade da Petrobras garantir a “pronta-resposta” em caso de acidentes envolvendo vazamento de óleo.

De acordo com Agostinho, a região onde está prevista a perfuração do poço está próxima de parque nacional, comunidades indígenas e área com “muita pesca”. Disse que, enquanto a plataforma fica situada a 130 quilômetros da costa norte do Amapá, a base operacional da Petrobras está a 800 quilômetros, em Belém (PA).

“Dificilmente vai ter algum tipo de mudança de posição simplesmente por pressão política”, disse Agostinho.

Ele garantiu que a equipe técnica do Ibama não vai rever o parecer contrário ao empreendimento se a Petrobras não aprofundar os estudos de impacto ambiental.

O presidente do órgão ambiental disse, porém, que o instituto está à disposição para analisar novas informações e “a qualquer momento” a companhia poderá apresentar novamente as análises técnicas.

O presidente do Ibama afirmou que os estudos preliminares indicaram que, em caso de vazamento, o óleo chegaria à costa do país no prazo de dez horas. Existe o risco, segundo ele, de contaminação de mangues da região, que demandaria um trabalho de reparação de dano mais complicado do que a remoção de areia em praias afetadas por acidente no setor.

“Não é uma questão que o Ibama é contra [a exploração de] o petróleo”, afirmou disse Agostinho, que afirmou ter “sensibilidade” para a importância do setor com sua capacidade de gerar riqueza e benefício social para os Estados e a população local.

Por fim, ele ressaltou, porém, que o Ibama não desempenha papel de “cartório”, de carimbar pedidos de licenciamento sem analisá-los com profundidade.