Arcabouço fiscal terá meta de superávit para 2026, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a projeção realizada pela pasta de superávit primário de 0,25% do PIB como centro da meta será apresentada ao Congresso no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. A previsão é de envio da LDO ao Senado em meados de abril, junto com o resto do planejamento feito para despesas e receitas do governo Lula para o ano eleitoral.
Haddad reforçou que a meta de superávit “não é tranquila” no ano eleitoral. Nas palavras do ministro, a equipe da Fazenda “entende ser necessário” perseguir o saldo positivo entre gastos e arrecadação do governo.
“Confio no desenho de 2023”, disse Haddad.
Haddad defende não mudar arcabouço fiscal
O ministro da Fazenda defendeu não alterar mais medidas do arcabouço fiscal, ao contrário do que foi feito em 2024, quando o governo deixou de considerar o superávit primário em 2025 e passou a defender mais um ano de déficit zero como centro da meta.
A regra fiscal, criada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê uma elasticidade de 0,25 pontos percentuais para mais ou para menos do centro da meta.
Haddad disse que, em sua visão, “não vê razão para mudar a arquitetura do arcabouço fiscal.”
Ao mesmo tempo, o ministro disse que parte da agenda esperada pela Fazenda em 2025 se baseia no envio do que chamou de “medidas complementares” ao arcabouço. Isso porque, segundo Haddad, “não seria vergonha nenhuma mudar algum parâmetro” da regra fiscal.
Assim, o ministro espera colaboração dos Poderes Legislativo, Judiciário e, como disse, “do próprio Executivo”.
“Às vezes não se entende muito bem as medidas, mas o papel da Fazenda é mostrar os números”, disse Haddad.
Em 2024, o governo registrou déficit acima do previsto pela meta, apesar de superar projeções do mercado financeiro feitas no início do ano. Despesas primárias superaram receitas em 0,09% do PIB, ou o equivalente a R$ 11 bilhões.
“Estou convencido de que ele (arcabouço fiscal) funciona e, caso reforçado com medidas complementares, podemos sair dessa”, afirmou o ministro sobre déficit nas contas públicas.
O saldo foi diferente nas contas do Banco Central, que registrou déficit primário de R$ 43 bilhões. O aumento se deu pelas enchentes no Rio Grande do Sul e crescimento de gastos obrigatórios, considerados fora do arcabouço.
Ministro nega intenção de governo de gastar mais em 2026
O ministro da Fazenda negou intenções do governo federal para gastar mais durante o ano eleitoral, em 2026. Há incerteza sobre quem do governo pode concorrer às Eleições de 2026, dado que a aprovação de Lula está em seu nível mais baixo como Presidente da República.
“Não vejo razão nenhuma para repetirmos o que vimos em 2022”, comentou Haddad. “Foi quando o governo abriu as portas para gastar. Tivemos vale-caminhoneiro, vale-táxi, foi um carnaval.”
Ao mesmo tempo, Fernando Haddad comentou que o arcabouço fiscal “deve mudar na arquitetura” se os juros baixarem e caso a inflação tenda a convergir para a meta do Banco Central de 3% em 12 meses.
‘Podemos nos surpreender positivamente com inflação em 2025’
Por fim, Haddad disse que o brasileiro pode se surpreender com a inflação para 2025. O chefe da Fazenda comentou que o ciclo do agronegócio brasileiro, com a super safra prevista para este ano, tende a ser favorável para preços.
Além disso, completou o ministro, o cenário geopolítico vem se mostrando “mais favorável” para o Brasil.
Por enquanto, as tarifas de Trump tem aumentado o comércio internacional com a China, segundo o Itaú BBA.
Haddad reforçou que um vento de polpa para 2025 vem do cenário da economia dos Estados Unidos. “No ano passado, se acreditava que o Federal Reserve (banco central dos EUA) cortaria juros em 1,50 ponto percentual. Até agora, ele cortou 0,50 pontos, e sob retórica de ameaça de voltar a subir os juros”, comentou o ministro.
A surpresa negativa do Fed iniciar um forte ciclo de corte de juros, portanto, não deve se repetir de 2024 para 2025. “Podemos nos surpreender positivamente com a inflação em 2025”, comentou Fernando Haddad.
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