Barroso vai discutir piso para enfermagem com presidente do Senado e relatora Carmen Zanotto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, vai se reunir nesta terça-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) para discutir o piso salarial nacional da enfermagem.
Barroso suspendeu a lei que instituía piso de R$ 4.750 para a categoria. Ele reconheceu a importância de valorizar os profissionais da enfermagem, mas apontou que os poderes Legislativo e Executivo não cuidaram das providências orçamentárias que viabilizariam a implementação do novo salário.
De acordo com o ministro, a manutenção da lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro traria riscos para a empregabilidade no setor e também para a qualidade dos serviços de saúde.
A primeira reunião de Barroso será com Pacheco, às 15h. Às 18h, o ministro receberá a parlamentar, que foi relatora da proposta na Câmara dos Deputados. As audiências são exceção nas agendas do Supremo, cujo prédio estará fechado na véspera do feriado.
Ambos devem comunicar a Barroso que o impacto financeiro da medida já foi calculado e é público – cerca de R$ 16,3 bilhões. Eles vão apresentar duas possíveis fontes de financiamento: o projeto que trata da legalização dos jogos de azar e o que prevê desoneração da folha de pagamento para a área da saúde.
A esperança é de que Barroso recue da liminar e retire o caso da pauta do plenário virtual. A sessão foi marcada para começar nesta sexta-feira. Nesta modalidade de julgamento, os ministros apenas depositam seus votos por escrito em uma plataforma eletrônica que fica aberta durante uma semana.
Conforme mostrou o Valor, os ministros Nunes Marques e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), são considerados os “fiéis da balança”. A percepção atual é de que o plenário está dividido, com quatro ministros referendando a liminar e outros quatro divergindo.
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Luiz Fux devem acompanhar o relator, enquanto os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Edson Fachin tendem a se manifestar pela revogação. Indicados por Bolsonaro, Marques e Mendonça ainda são incógnitas.
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