Notícias sobre STF

Operação Tempus Veritatis também mira aliados do ex-presidente, como os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno

Toffoli reconheceu que há 'dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade' no acordo de leniência da Odebrecht

Ministro da Fazenda afirmou que governo está botando ordem e dando transparência a problemas herdados em 2022 e que não pode ser responsabilizado por quitar um calote

A posição é diversa de parecer enviado ao STF pelo PGR anterior, que havia defendido a manutenção de decisões de tribunais trabalhistas sobre a chamada 'pejotização'

Essa é a primeira vez que Luís Roberto Barroso participa do encontro em Davos

O argumento das entidades é que o programa é inconstitucional por violar princípios como isonomia, livre concorrência e desenvolvimento nacional

Odebrecht quer ter acesso ao material da Operação Spoofing, que prendeu os hackers da Lava Jato, e pediu que os compromissos firmados no acordo sejam congelados enquanto analisa os documentos

Eletrobras considera que 'incorporação de Furnas representa um marco importante à reorganização societária e simplificação de sua estrutura conforme previsto no Plano Estratégico'

Ministro do STF acolheu argumento da Eletrobras e afirmou que os tribunais, ao suspenderem a realização de assembleia, acabaram por afastar a própria incidência da lei que trata da desestatização da companhia

O ministro Alexandre de Moraes, do STF é o relator de ação ajuizada pela Eletrobras contra as liminares que suspenderam a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da empresa