STF

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JOTA 18 nov. 2023, 07:00
STF volta a julgar a revisão da vida toda. O que esperar?

Corte retoma a partir do próximo dia 24 o julgamento que pode definir a abrangência da medida que permite recálculo de aposentadoria

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Redação IF 16 nov. 2023, 18:25
STF tem maioria para manter cobrança retroativa de tributos; julgamento é suspenso

Na prática, a decisão faz com que os contribuintes tenham de voltar a pagar impostos dos quais eram isentos, de forma retroativa, mesmo com sentenças individuais anteriores favoráveis

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Renato Jakitas 14 nov. 2023, 12:46
Episódio extra com Luis Stuhlberger: gestor da Verde fala de Lula, Haddad e o que espera da economia em 2024

O episódio extra da entrevista de Luis Stuhlberger concedida ao PodInvestir já está liberado para todos os leitores

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JOTA 13 nov. 2023, 10:12
Petrobras (PETR3; PETR4) tem vitória no STF para reverter condenação de R$ 47 bilhões pelo TST

Julgamento se deu no plenário virtual da 1ª Turma do STF com a devolução do pedido de vista do ministro Dias Toffoli

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JOTA 09 nov. 2023, 16:47
Zanin pede vista e adia novamente julgamento sobre remuneração do FGTS

Relator, ministro Barroso, atualizou voto para contemplar apenas depósitos futuros efetuado a partir de 2025

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Redação IF 08 nov. 2023, 09:12
STF deve retomar nesta quarta o julgamento sobre a correção do FGTS

Até o momento, o placar da votação está 2 a 0 pela inconstitucionalidade do uso da TR para correção das contas do fundo

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Redação IF 30 out. 2023, 15:14
Ação bilionária contra Petrobras (PETR4) é incluída na pauta do STF de 3 a 10 de novembro

Supremo caminhava para dar vitória à companhia quando julgamento foi paralisado

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JOTA 26 out. 2023, 16:50
STF valida execução extrajudicial de imóvel dado como garantia por devedor

Bancos e outros credores podem tomar um imóvel de um devedor transferido a eles como garantia para contratos de financiamento imobiliário

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Mara Luquet Publicado em 20.out.2023 às 17h47
Remuneração do FGTS: os impactos do adiamento da votação pelo STF

Mara Luquet e Fabio Graner, analista do Jota, analisam a remuneração do FGTS, um tema em destaque na pauta do Supremo Tribunal Federal

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