STF
Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao STF pelas acusações atribuídas ao ex-presidente
Crise institucional em Brasília não deve fazer preço no mercado, mas exterior ganha atenção com Trump e conflito na Europa
Ministro do STF afirmou que a Polícia Federal conseguiu levantar 'provas robustas' dentro de trama golpista
Polícia Federal diz que execuções seriam em 15 de dezembro de 2022
De acordo com o ministro do STF, a medida liminar faz-se necessária para proteger populações mais vulneráveis dos efeitos das bets
No documento, o governo Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a norma não é inconstitucional em sua integralidade, uma vez que a Constituição reconhece a exploração de loterias
Agência reguladora explicou que o tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas demandadas pelos sistemas das operadoras
Decisão ocorre depois de a plataforma do bilionário Elon Musk cumprir uma série de determinações judiciais
Pedido de manifestação da Procuradoria-Geral da República foi solicitado pelo ministro após a empresa pagar uma multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar
Pagamento das multas era a última condicionante imposta pelo ministro Alexandre de Moraes para que a rede social voltasse a funcionar no Brasil