Senado

O Senado Federal é uma das casas do Legislativo a comporem o Congresso Nacional. Composto por 81 senadores, tem como principal função a elaboração, o debate e a aprovação de leis.

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Redação IF 13 dez. 2023, 09:01
Lula sanciona lei dos fundos exclusivos e offshore

O texto é fruto da aprovação de projeto de conversão de Medida Provisória (MP) no Congresso

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Redação IF 12 dez. 2023, 20:57
Senado aprova taxação de apostas esportivas; senadores analisam agora destaques

Texto aprovado exclui regulamentação da taxação sobre cassinos. Cobrança de imposto continuará apenas para os chamados "eventos reais", como competições esportivas

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Redação IF 12 dez. 2023, 17:42
CPI para investigar Braskem (BRMK5) deve ser instalada no Senado nesta quarta (13)

Omar Aziz (PSD-AM) é o principal nome citado para ser o presidente da comissão que investigará problemas causados por minas da Braskem em Maceió

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Redação IF 06 dez. 2023, 17:58
Relator da reforma tributária fala em votar proposta na semana que vem e avalia excluir exceções

A tendência é que o relator apenas suprima partes da reforma que foram acrescentadas pelo Senado. Pelo regimento interno da Câmara, os deputados podem acrescentar novos trechos a PECs quando o texto volta do Senado

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Redação IF 29 nov. 2023, 17:45
Senado aprova PL da taxação de offshores e fundos exclusivos; texto vai à sanção

A proposta estabelece uma alíquota de 15% para os fundos no exterior. Os fundos exclusivos de curto prazo terão uma alíquota de 20% e os de longo prazo, de 15%

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Redação IF 27 nov. 2023, 16:15
Dino e Gonet devem ser sabatinados na 3ª semana de dezembro no Senado, diz Pacheco

Após serem aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça, nomes serão votados no Plenário do Senado, entre 12 e 15 de dezembro

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