Notícias sobre Legislação
Acompanhe assuntos que envolvem decisões políticas, econômicas e sociais com valor jurídico
Em um post publicado na própria rede, a empresa diz que a medida de fechar o escritório no país se deve a decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes
Empresa atribui medida à decisão de Alexandre de Moraes
Campanhas eleitorais começam nesta sexta-feira; atividades ocorrem até a véspera da eleição, em 6 de outubro
Defesa diz que caso envolvendo suposta offshore já foi examinado e que não constata irregularidade
Segundo a ação, grupo criminoso possuía taxa de êxito em operações de 'day trade' superior a 94%, a partir da utilização das informações privilegiadas
Consulta pública sobre indisciplina em aeronaves termina dia 14; resolução aprovada pela Anac estabelece punições mais rígidas
Em entrevista, presidente disse que as empresas ganham dinheiro com 'mentiras e aberrações'
Entre os destaques, deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal
STJ decidiu que Ternium deve indenizar CSN em cerca de R$ 5 bi por caso envolvendo compra de participação na Usiminas em 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá definir se tratados firmados entre o Brasil e outros países devem afastar a tributação da matriz nacional sobre ganhos de empresas coligadas e controladas no exterior
