Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados deve representar o povo, elaborar leis e fiscalizar os atos da Administração Pública. Seus 513 deputados têm como propósito promover a democracia e a justiça social.
Projeto permite penhora de pontos de programas de fidelidade
Estão na lista pontos provenientes de companhias aéreas, operadoras de cartão de crédito ou de outra espécie de empresa
Cancelamento de passagem aérea e restituição de valores podem ter novas regras
Projeto em discussão no Congresso fixa prazo para desistência com devolução integral de valores
Lei Larissa Manoela: Justiça poderá limitar acesso dos pais ao dinheiro dos filhos
A medida foi apelidada de 'Lei Larissa Manoela'
Ibovespa perde força no fim, mas sobe 0,57% com força de blue chips locais; dólar cai 0,75% e vai a R$ 5,70
Bolsa de valores hoje: veja como se comportaram o Ibovespa e o dólar nesta terça-feira (25) e o que movimentou os ativos
Projeto quer dinheiro de grandes fortunas para financiar a educação no Brasil
Contribuição seria cobrada de pessoas físicas com patrimônio acima de R$ 100 milhões e de empresas que distribuam mais de R$ 500 milhões em dividendos
Projeto quer fixar prazo para reembolso de despesas médicas
Texto prevê ainda que consumidor receba o dobro do valor devido se prazo não for cumprido
Santa Catarina deve ter mais deputados na Câmara; Rio de Janeiro pode perder representantes
Câmara tem hoje 513 deputados; parlamentares são divididos entre os estados de acordo com a população de cada um
Por que as emendas parlamentares ditam o andamento da política em 2025?
Sem a resolução do impasse, agora resolvido, pautas importantes, como por exemplo a tributação dos dividendos e a isenção do imposto de renda para salários de até R$ 5 mil, poderiam não andar no Congresso
Multa de trânsito maior para carros mais caros? Pode acontecer ainda em 2025
Para autor da proposta, objetivo do projeto é tornar o sistema de multas de trânsito mais justo
Entenda a proposta que muda a Constituição para instituir o semipresidencialismo no Brasil
Nesse sistema de governo, o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro
