Como saber se estou na malha fina do Imposto de Renda?
Contribuinte deve acompanhar status da declaração para receber a restituição
Como saber se estou na malha fina do Imposto de Renda? Acredite: até quem entregou a declaração do Imposto de Renda deste ano já pode ter caído nela, pois o processamento das informações pela Receita Federal está cada vez mais rápido. Mas o que muitos contribuintes não sabem ainda é que é possível consultar, a qualquer momento, se a declaração está presa na Receita Federal.
Por que a declaração cai na malha fina?
A declaração cai na malha fina quando ocorre um problema durante o cruzamento de informações recebidas pelos computadores da Receita Federal.
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Assim, se o contribuinte declara uma coisa e a fonte pagadora, seja ela a empresa, o plano de saúde, a imobiliária, etc, declara outra e as informações não batem, então o computador da Receita paralisa o processamento até que tal pendência seja resolvida.
É quando a declaração cai na malha fiscal, popularmente conhecida como “malha fina”. Entenda o que é a malha fina do IR.
Como saber se caí na malha fina?
1. O primeiro passo é entrar no portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte).
Para acessar o portal é preciso ter uma conta gov.br do nível prata ou ouro (contas que oferecem maiores níveis de segurança).
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2. No e-CAC, acesse o link “Meu Imposto de Renda”.
Nesse link, é possível conferir todas as informações relativas às declarações que foram entregues nos últimos anos.
Em seguida, clique no extrato do processamento para verificar se a declaração de determinado ano está presa na malha fina.
Na imagem a seguir, a declaração já foi processada e não tem pendências.
Porém, neste próximo caso, a declaração não foi processada por estar com pendências.
Ao clicar em Pendências de Malha, aparece o motivo de a declaração ter ficado retida.
Os motivos mais comuns são omissão de rendimentos do contribuinte e dependentes, além de deduções indevidas com despesas de saúde, escola etc.
O que fazer se a declaração estiver presa na malha fina?
Se a declaração caiu na malha fina, ou seja, está com pendências, é possível seguir dois caminhos para corrigir.
1. Se a declaração tiver erro ou omissão
Se a pendência decorrer de um erro ou omissão de informações, basta retificar a declaração, inserindo as informações faltantes ou corrigindo as erradas.
Mas atenção: só é possível fazer uma declaração retificadora se ainda não tiver recebido intimação da Receita Federal. Quem recebe, perde o direito de corrigir espontaneamente a declaração.
2. Se a declaração não tiver erros
Mas se as informações prestadas na declaração estiverem corretas, o contribuinte pode escolher se:
- aguarda que a Receita mande uma intimação ou notificação ou;
- apresenta, a partir de 2 de janeiro de 2025, a documentação que comprova as informações declaradas, por meio do Processo Digital.
Qual é o calendário de restituição do IR 2024?
O calendário da restituição deste ano contempla cinco lotes.
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 28 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 30 de agosto
- 5º lote: 30 de setembro
Da mesma forma, é bom lembrar que o primeiro lote atende os contribuintes que têm prioridade legal, na seguinte ordem:
- Contribuintes com idade acima de 80 anos;
- Contribuintes com idade acima de 60 anos;
- Contribuintes que tenham doença grave ou deficiência;
- Contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- Fez a declaração pré-preenchida ou, ainda, optou por restituir via Pix.
O critério de desempate dos grupos é a data de entrega, segundo o supervisor nacional do IR. Assim, quem entregou primeiro, recebe primeiro, em condições iguais.
Ainda tem dúvidas sobre como declarar o Imposto de Renda 2024? Mande sua pergunta e tenha a chance de ver a resposta publicada na Inteligência Financeira. Fale conosco por aqui.
