Como saber se estou na malha fina do Imposto de Renda?

Como saber se estou na malha fina do Imposto de Renda? Quem entregou a declaração do Imposto de Renda deste ano e não recebeu o pagamento até o 5º e último lote regular de restituição caiu na malha fina, informa a Receita Federal.

Aliás, em 2024, das 45.481.689 declarações enviadas pelos contribuintes, 1.474.527 declarações estão retidas em malha fiscal, o que corresponde a 3,2% do total de declarações recebidas.

Mas não é preciso esperar o Leão entrar em contato para o contribuinte descobrir que caiu na malha fina. Nesta reportagem, te mostramos o passo a passo de como consultar se sua declaração tem alguma pendência fiscal que a levou para a malha fina.

Por que a declaração cai na malha fina?

A declaração cai na malha fina quando ocorre um problema durante o cruzamento de informações recebidas pelos computadores da Receita Federal.

Assim, se o contribuinte declara uma coisa e a fonte pagadora, seja ela a empresa, o plano de saúde, a imobiliária, etc, declara outra e as informações não batem, então o computador da Receita paralisa o processamento até que tal pendência seja resolvida.

É quando a declaração cai na malha fiscal, popularmente conhecida como “malha fina”. Entenda o que é a malha fina do IR.

Como saber se caí na malha fina?

Veja, a seguir, o passo a passo para descobrir se caiu na malha fina do Imposto de Renda.

1. Acesse o e-CAC

O primeiro passo é entrar no portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte)

Para acessar o portal é preciso ter uma conta gov.br do nível prata ou ouro (contas que oferecem maiores níveis de segurança).

• Veja como acessar o e-CAC por meio de uma conta gov.br
• Veja como criar uma conta gov.br nível prata ou ouro

2. Acesse “Meu Imposto de Renda”

No e-CAC, acesse o link “Meu Imposto de Renda”.

Nesse link, é possível conferir todas as informações relativas às declarações que foram entregues nos últimos anos.

Em seguida, clique no extrato do processamento para verificar se a declaração de determinado ano está presa na malha fina.

Nesse caso, você poderá encontrar duas situações: declaração com ou sem pendências.

3) Declaração não caiu na malha fina

No exemplo a seguir, o contribuinte entregou todas as declarações e está em dia com as obrigações com a Receita Federal.

Ou seja, a declaração de 2024 não tem nenhuma pendência e, portanto, não caiu na malha fina.

4) Declaração caiu na malha fina

Neste exemplo, porém, a consulta de pendências da declaração mostrou que a situação do contribuinte não está boa.

Afinal, ele entregou sua declaração mas o processamento foi interrompido porque surgiram pendências. Quando isso acontece, é porque a declaração caiu na malha fina.

Para saber quais os problemas com a declaração, clique em cima da declaração com problemas. O sistema irá abrir um novo campo, onde se observa quais foram os problemas encontrados com a declaração.

Neste caso, a Receita encontrou problemas com as despesas médicas do titular e também de seus dependentes.

Aliás, os motivos mais comuns para cair na malha fina são a omissão de rendimentos do contribuinte e de seus dependentes e também a dedução indevida de despesas médicas.

O que fazer se a declaração estiver presa na malha fina?

Se a declaração caiu na malha fina, ou seja, está com pendências, é possível seguir dois caminhos para corrigir.

1. Se a declaração tiver erro ou omissão

Se a pendência decorrer de um erro ou omissão de informações, basta retificar a declaração, inserindo as informações faltantes ou corrigindo as erradas.

Mas atenção: só é possível fazer uma declaração retificadora se ainda não tiver recebido intimação da Receita Federal. Quem recebe, perde o direito de corrigir espontaneamente a declaração.

2. Se a declaração não tiver erros

Mas se as informações prestadas na declaração estiverem corretas, o contribuinte pode escolher se:

• aguarda que a Receita mande uma intimação ou notificação ou;
• apresenta, a partir de 2 de janeiro de 2025, a documentação que comprova as informações declaradas, por meio do Processo Digital.

Qual é o calendário de restituição do IR 2024?

O calendário da restituição deste ano contempla cinco lotes:

• 1º lote: 31 de maio;
• 2º lote: 28 de junho;
• 3º lote: 31 de julho;
• 4º lote: 30 de agosto;
• 5º lote: 30 de setembro.

Da mesma forma, é bom lembrar que os lotes de restituição atendem os contribuintes que têm prioridade legal, na seguinte ordem:

• Contribuintes com idade acima de 80 anos;
• Contribuintes com idade acima de 60 anos;
• Contribuintes que tenham doença grave ou deficiência;
• Contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
• Fez a declaração pré-preenchida ou, ainda, optou por restituir via Pix.

O critério de desempate dos grupos é a data de entrega. Assim, em condições iguais, quem entregou primeiro, recebe primeiro.