Banco Central define novas regras para o Pix a partir de novembro; veja o que muda
O Banco Central anunciou mudanças no Pix, que entram em vigor em 1º de novembro, visando aumentar a segurança e evitar fraudes. As novas regras incluem limites de R$ 200 por transferência e R$ 1.000 diários para dispositivos não cadastrados. Instituições financeiras deverão usar dados do BC para identificar transações suspeitas e informar clientes sobre cuidados contra fraudes. O lançamento do Pix Automático foi adiado para junho de 2025, facilitando pagamentos recorrentes como contas de serviços e mensalidades.
O Banco Central definiu mudanças no Pix a serem implementadas a partir do dia 1º de novembro. As novas medidas adotadas pela autarquia têm o objetivo de aprimorar a segurança do sistema de pagamentos. Assim, espera-se, evitar golpes.
O Pix entrou no ar no Brasil em novembro de 2020. De lá para cá, se tornou o principal método de pagamentos no país, o que chamou a atenção também de golpistas e fraudadores, interessados em usar o sistema para obter vantagens indevidas.
É contra isso que o Banco Central decide agir com as mais novas mudanças no Pix.
“Temos que pensar na evolução do Pix para criar vantagens para a população. O Banco Central é parceiro dos intermediários”, afirmou Gabriel Galípolo, futuro presidente do Banco Central, durante participação no Itaú BBA Macro Vision, nesta segunda-feira (14) em São Paulo.
Mudanças no Pix
As novas regras que o BC decidiu implementar no Pix tratam de limites de valor para transferências em novos aparelhos. Ou seja, vão colocar uma trava nas transferências quando o Pix estiver sendo iniciado por um aparelho, um celular ou computador, que nunca tenha sido usado por aquele usuário.
De acordo com o Banco Central, o limite por transferência será de R$ 200 e o limite diário de R$ 1.000. A regra só vale para transferências em aparelhos que não foram cadastrados na instituição financeira. De resto, nada muda.
A proposta é evitar que alguém que consiga a senha de um usuário de alguma maneira usufrua disso com transferências que não deveriam ocorrer normalmente.
“O objetivo é dificultar o tipo de fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha dos clientes”, explica o BC, em nota.
“As novas medidas contribuirão para minimizar as chances de certos tipos de golpes acontecerem e para que as instituições participantes usem de forma mais eficaz as informações antifraude armazenadas aqui nos nossos sistemas”, afirma Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro, no comunicado.
O que muda no Pix para as instituições financeiras?
O BC também adotou medidas que impactam os bancos e instituições financeiras. Portanto, sem reflexos imediatos para o dia a dia do consumidor, muito embora também visem aprimorar a segurança do Pix.
A partir de novembro, com as mudanças no Pix as instituições financeiras deverão:
- Utilizar informações contidas no banco de dados do Banco Central para identificar transações Pix que não sejam compatíveis com o perfil do cliente;
- Disponibilizar em canal eletrônico aos clientes as informações necessárias para os cuidados contra fraudes;
- Verificar uma vez a cada 6 meses se os seus clientes possuem marcação de fraude na base do Banco Central. Assim, restringir ou suspender transações dos clientes que tem esse indicativo.
Pix Automático fica para 2025
O Banco Central confirmou ainda a nova data de lançamento do Pix Automático, que agora está previsto para entrar no ar em 16 de junho de 2025. Antes, a previsão da nova funcionalidade era para o final deste mês de outubro de 2024. Essa é uma das mudanças no Pix mais esperadas pelos clientes e pelo mercado.
O Pix Automático é uma nova modalidade do Pix que está sendo estruturada pelo Banco Central. O objetivo é facilitar os pagamentos recorrentes de serviços, como contas de água e luz, mensalidades escolares, academias, clubes e serviços de streaming, entre outros.
Você deve estar pensando que é algo que lembra muito o bom e velho débito automático. Sim, você está certo, a ideia é bastante semelhante. No entanto, o plano do Banco Central é criar um sistema que seja mais barato e universal.
Isso uma vez que o débito automático depende de existir um convênio entre o banco utilizado pelo cliente e a empresa recebedora do pagamento. Da mesma maneira, a parte operacional do sistema passa a seguir um padrão, o que para o BC “facilita a implantação e dá condições igualitárias de competição entre cada um dos participantes do Pix”.
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