Buscas contra empresários bolsonaristas: Moraes diz que mensagens indicam ‘possibilidade’ de atentado à democracia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta segunda-feira (29) o sigilo da decisão que autorizou mandados de busca e apreensão contra empresários bolsonaristas que debateram a possibilidade de um golpe de Estado no Brasil em mensagens de WhatsApp.
O conteúdo das mensagens foi revelado pelo site “Metrópoles” e embasou ações judiciais e um pedido de investigação da Polícia Federal – que também estava sob sigilo até esta segunda. Na decisão que autorizou as buscas, Moraes diz não haver dúvidas da possibilidade de “atentados contra a democracia e o Estado de Direito”.
“[…] não há dúvidas de que as condutas dos investigados indicam possibilidade de atentados contra a Democracia e o Estado de Direito, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito a Democracia; revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da existência de uma organização criminosa identificada no Inq. 4.874/DF e também no Inq. 4.781/DF, ambos de minha relatoria”, diz trecho da decisão.
Esses inquéritos citados por Moraes investigaram a disseminação de ameaças contra membros do STF e autoridades federais; e o funcionamento de uma “milícia digital” com os mesmos objetivos.
Moraes afirmou que a busca e apreensão na casa dos investigados se justificou pois havia indícios de que poderiam ser encontrados elementos que provem irregularidades.
“Na espécie estão presentes os requisitos do art. 240 do Código de Processo Penal, para a ordem judicial de busca e apreensão no domicílio pessoal, pois devidamente motivada em fundadas razões que, alicerçadas em indícios de autoria e materialidade criminosas, sinalizam a necessidade da medida para colher elementos de prova relacionados à prática de infrações penais”, escreveu o ministro.
A Polícia Federal cumpriu na última semana mandados de busca e apreensão em endereços de oito empresários que compartilharam mensagens golpistas em um grupo de mensagens virtuais. A operação foi deflagrada em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará.
Além das buscas, Alexandre de Moraes também determinou: bloqueio das contas bancárias dos empresários; bloqueio das contas dos empresários nas redes sociais; tomada de depoimentos; quebra de sigilo bancário.
Mensagens reveladas pelo site “Metrópoles” mostram que empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, começaram a defender um golpe de Estado caso o ex-presidente Lula (PT), também candidato à Presidência, vença as eleições de outubro.
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