Relator da reforma do IR diz que retirará tributação de lucros e dividendos

Para Angelo Coronel, tal medida causaria “o maior contencioso tributário da história”

O senador Angelo Coronel (PSD - BA) em seu gabinete em Brasília.
O senador Angelo Coronel (PSD – BA) em seu gabinete em Brasília. – Foto: Jorge William/Agência O Globo

Pontos-chave

  • Senador Angelo Coronel chamou o projeto de “peça eleitoreira” e disse que não terá pressa em apresentar o relatório
  • Parlamentar cobrou que a equipe econômica lhe informe o impacto de um aumento da faixa de isenção do IR para Pessoa Física
  • Político indicou também que não cederá a pressões do governo para que o parecer venha a tempo de custear um programa para substituir o auxílio emergencial

Relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA) afirmou que deve retirar do texto a tributação de lucros e dividendos.

“Tributação de lucros e dividendos? Isso aí está fora, jamais”, afirmou, em “live” promovida pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Para Coronel, tal medida causaria “o maior contencioso tributário da história”, com empresas recorrendo à Justiça. O senador fez uma série de críticas ao projeto, a que chamou de “peça eleitoreira” e para a qual ele não terá pressa em apresentar o relatório.

“Não vai contar com a minha caneta para assinar um relatório nos moldes do que veio da Câmara. Já falei com Arthur Lira [presidente da Câmara], com Fernando Bezerra [líder do governo no Senado]. Não dá para falar de relatório sobre pressão e com a pressa que eles querem”, apontou. “Quero tranquilizar o mercado. Não vou apresentar relatório com o que está incluso. Pode passar um ano, dois ou o tempo do meu mandato, que faltam cinco anos”, completou.

O senador cobrou que a equipe econômica lhe informe o impacto de um aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física e ironizou o presidente Jair Bolsonaro, que havia prometido a medida na campanha eleitoral de 2018. “Quero saber o que significa aumentar a faixa de isenção para R$ 5 mil. O presidente prometeu isso na campanha, estou fazendo um favor a ele”.

O senador disse que não cederá a pressões do governo para que o parecer venha a tempo de custear um programa permanente de renda para substituir o auxílio emergencial. “Querem colocar nas minhas costas, caso o relatório não seja apresentado e votado a tempo, até 31 de outubro, quando encerra o auxílio emergencial, querem arrumar um bode expiatório, de que estou contra atender 17 milhões de pessoas”, disse. “Com dois atos simples o governo faz [o atendimento dessas pessoas]. Faz um programa temporário, por 24 meses, e não precisa essa reforma do IR tão açodada. Outra: aumente o Bolsa Família. O que está havendo aí é uma certa vaidade de nome. A vaidade continua imperando, tem que acabar o Bolsa Família e fazer um programa do governo atual”.

Angelo Coronel provocou o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Eu nunca vi uma peça tão ruim em toda minha vida pública. Só o ministro da Economia elogiou e acredito que ele nem leu, não acredito que ele tenha tanta maldade no coração”.


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