A Polícia Federal (PF) viu indícios de que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao proferir discursos anticientíficos sobre o uso de máscaras e sobre a vacinação contra a Covid-19.
A delegada Lorena Lima Nascimento, responsável pelas investigações, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes autorização para formalizar o indiciamento de Bolsonaro. Também pediu que o presidente preste depoimento.
O inquérito que tramita na Corte diz respeito à ocasião em que Bolsonaro disse, sem qualquer comprovação científica, que pessoas vacinadas contra a Covid-19 estariam mais sujeitas a contrair o vírus HIV.
Em relação ao uso de máscaras, Bolsonaro afirmou que os equipamentos de proteção poderiam causar pneumonia bacteriana – uma correlação que as autoridades científicas e sanitárias também já demonstraram ser falsa.
Segundo a PF, Bolsonaro, “de forma direta, voluntária e consciente, disseminou desinformações, causando verdadeiro potencial de provocar alarme junto aos espectadores e incutindo verdadeiro desestímulo” ao uso das máscaras.
O ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, também deve ser responsabilizado por ter ajudado a produzir o conteúdo fraudulento divulgado pelo presidente em uma de suas “lives semanais”, continuou a delegada.
A PF aponta que as “fake news” de Bolsonaro são contravenções penais, por serem capazes de “provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto”.
O relatório também aponta o delito de “incitação ao crime”, previsto no Código Penal, já que o presidente “encorajou o descumprimento de medida sanitária compulsória”. A pena prevista é de três a seis meses de detenção.