Paulo Câmara: Governo Lula teria dificuldades de derrubar política do ICMS imposta por Bolsonaro
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou, em live no site Jota no começo desta noite (1), que um eventual governo Lula teria dificuldades de desfazer a política do presidente Jair Bolsonaro, de redução do ICMS no preço dos combustíveis.
Em junho, Bolsonaro sancionou PL que previu limite de 17 a 18% de cobrança de ICMS sobre produtos e serviços essenciais, como a comercialização de combustíveis. Além disso, o presidente vetou dispositivos que previam compensação financeira para os estados, o que pode causar perda de arrecadação, especialmente para 2023.
“Fica difícil voltar aos patamares anteriores”, diz Câmara sobre o orçamento dos estados. “Talvez isso apresse a reforma tributária, o que é fundamental de discutir nos primeiros meses do próximo ano”, completa o governador.
Câmara avalia que a política do atual governo junto aos estados causará “prejuízos enormes de arrecadação” e que “alguns estados não vão ter condições financeiras de fechar (suas contas) se não houver rediscussão” do pacto federativo.
“É importante ter a expectativa que a Federação volte a funcionar”, diz Câmara. “Sabemos que o presidente Lula disse e reiterou que vai chamar os governadores e vai chamar reunião com os 27 governadores para traçar plano de recuperação dos estados”, completou o governador.
O governador de Pernambuco diz que o discurso de Lula para tentar contornar a crise entre governo federal e estados com uma reunião nos primeiros atos do governo precisa ter como ponto de partida a proposta de simplificação tributária já aprovada pelos estados.
“Já tem uma reforma em aprovação que foi levada ao Congresso e que foi muito difícil trazer consenso entre os estados e deve ser o ponto de partida em torno da reforma”, avalia. Para ele, a simplificação dos tributos e políticas de desenvolvimento podem “minimizar a perda de receita”.
Cotado para ministério
Câmara não confirmou que esteja articulando a presença em algum ministério de um futuro governo Lula, mas disse que o PSB se colocará “à disposição” para o que ele chamou de “reconstrução de políticas paralisadas” durante o governo Bolsonaro, com atuação que deve ir além da presença de Alckmin na vice-presidência.
Disputa em PE
O candidato de Câmara para sua sucessão em Pernambuco, está, segundo a pesquisa IPEC liberada no começo desta noite, na quarta posição. Danilo Cabral (PSB), tem 12% e está empatado com o candidato bolsonarista Anderson Ferreira (PL), que tem os mesmos 12%.
A liderança no estado é de Marília Arraes (Solidariedade), com 38%, seguida por Raquel Lyra (PSDB) e Miguel Coelho (União Brasil) 17%. Os demais candidatos possuem 1% ou menos.