Marina toma posse e renomeia ministério para incluir ‘Mudança do Clima’
A ministra empossada do Meio Ambiente Marina Silva teve a cerimônia de posse mais concorrida até agora entre os ministros de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sob forte chuva de aplausos, ela declarou que o nome da pasta deve mudar para “Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima”. A sigla, entretanto, continuará sendo MMA.
Marina criticou a gestão ambiental do governo do Jair Bolsonaro (PL), destacando o “esvaziamento e enfraquecimento dos órgãos ambientais”. Ela afirmou que “boiadas passaram em lugares onde deveriam passar apenas políticas de proteção ambiental”, e prometeu a recriação do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) dentro de 45 dias após a assinatura de um decreto do presidente Lula.
Autoridade Climática será criada até março, diz Marina
Outra promessa de Marina Silva, ao discursar no Salão Nobre do Palácio do Planalto, foi a criar a Autoridade Nacional de Segurança Climática até março. O novo órgão será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, mas contará com uma participação ativa de todos os 37 ministérios da Esplanada em um conselho.
Marina criticou a perseguição a servidores e funcionários públicos ambientais, mencionando o ICMBio. “Basta de perseguição, vocês merecem e serão respeitados”, disse a ministra. A cerimônia de posse contou com a presença de um grupo de servidores do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Além da Autoridade, Marina elencou o retorno da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e do Serviço Florestal Brasileiro ao MMA.
Novas secretarias serão criadas pelo ministério de Marina, com a de combate ao desmatamento e a de bioeconomia. O presidente Lula instituiu, por meio da assinatura de decreto logo após a posse presidencial, a Secretaria Nacional de Mudanças Climáticas, que também fará parte da pasta de Marina. O órgão havia sido extinto pelo governo anterior.
MMA não será entrave para ‘desenvolvimento econômico’
Pela terceira vez ministra do Meio Ambiente, reconduzida ao cargo por Lula, Marina disse ainda que o país “tem enormes desafios para assumir após acordo de Paris, principalmente sobre emissão decorrente do desmatamento”.
“O papel do ministério não é ser entrave a justas expectativas de desenvolvimento econômico, mas de um facilitador sem perda de qualidade para que essas demandas sejam atendidas com a necessária proteção”, disse.
Há expectativa de que a nova postura da ministra do Meio Ambiente destrave o acordo do Mercosul com a União Europeia. A UE aprovou os principais termos que diminuem taxas de importação sobre produtos agrícolas brasileiros, mas recuou antes de fechar a análise final do documento por temores sobre a gestão ambiental de Bolsonaro se baseando em dados do desmatamento da Amazônia.
“Se querem produtos de base sustentável, aqui deve ser o endereço”, afirmou a ministra.