Lira defende Refis na MP do Fies e não descarta ‘risco’ de aumento do Auxílio Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na terça-feira (19) que conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre incluir a possibilidade de adesão ao Refis (programa de refinanciamento de dívidas tributárias) na medida provisória (MP) 1090, que renegocia dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Seria a maneira mais adequada neste momento”, disse.
Segundo Lira, a negociação ainda não avançou porque ele e Pacheco ainda não conseguiram marcar reunião com o Ministério da Economia e com a Secretaria de Governo, o que deve ocorrer nos próximos dias. Esse diálogo com o governo é necessário, destacou, para saber “até onde vão os limites” do Refis e da transação tributária.
Ele também destacou que a MP que elevou o Auxílio Brasil para pelo menos R$ 400 será votada possivelmente na próxima semana, mas que ainda não definiu o relator. O debate se dará “em torno da polarização entre esquerda e direita” e admitiu risco de que o valor seja elevado, mas que acima de tudo “a gente tem que ter responsabilidade”.
“Risco sempre tem. Não fizemos reunião sobre isso, não discutimos ainda este assunto. É um valor que está sendo pago há três ou quatro meses e por certo vamos chegar um bom termo”, disse. Ele defendeu que houve alta “mundial” da inflação desde a aprovação dos valores, mas que o auxílio teve “aumento significativo” em relação ao Bolsa Família.
Lira ressaltou que o Congresso funcionará até 15 de julho com uma rotina “intensa” de votações e que discutirá também a desburocratização dos cartórios por meio da MP 1085 e do projeto de lei 4188/2021.